A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso da governadora Rosinha Garotinho contra o jornalista Arthur Xexéo, do jornal O Globo , pedindo indenização por danos morais. Em sua coluna do dia 9 de outubro de 2002, Xexéo publicou artigo intitulado “A imagem com que dona Rosângela chega”, que segundo a governadora, extrapolou os limites da boa informação que deve nortear o jornalismo íntegro e ético. Rosinha ainda foi condenada a pagar as custas do processo e os honorários dos advogados.

O relator, desembargador José Pimentel Marques, considerou que o texto não era “injurioso ou calunioso, apesar de cáustico”. Ele salientou que não há que se amordaçar a crítica e citou texto de Rui Barbosa que diz que “a imprensa é a vista da nação”.

A ação de indenização contra o colunista teve início na 15ª Vara Cível da capital, que julgou improcedente o pedido em maio do ano passado. O juiz Renato Ricardo Barbosa afirmou na sentença que “não houve nenhum sensacionalismo por parte do jornalista ou falta de cuidado que levasse a caracterizar danos morais”. Rosinha Garotinho apelou, mas a sentença foi confirmada.

No processo, ela alegou que o texto, publicado no Segundo Caderno do jornal, era ofensivo à honra e à imagem da candidata eleita. Em alguns trechos, o artigo dizia: Dormi domingo acreditando que teríamos um 2º turno e acordei com Rosinha na cabeça. Que ressaca! Rosinha ganhou, mas ganhou escondida. Foi tudo muito estranho”.

Fonte: Assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro