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22/08/2005
Advogado obtém hipoteca da sede do Sindicato do RS
 

A sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Rua dos Andradas nº 1270, 3º andar, em Porto Alegre) está sob hipoteca judicial. A determinação é do 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, que deferiu um pedido do advogado Carlos Josias Menna de Oliveira. Ele foi autor de uma ação indenizatória contra a entidade sindical e contra os repórteres esportivos Farid Germano Filho e Sérgio Boaz.
 
O advogado teve divergências, na condição de conselheiro do Grêmio Porto-Alegrense, com os dois jornalistas, quando das eleições do clube em 2000. Na ocasião, o Sindicato divulgou informação em seu site e a reproduziu para os cadastrados em sua newsletter. A nota foi considerada ofensiva pelo dirigente gremista.

No curso da ação judicial, o autor e os jornalistas fizeram acordo - prosseguindo a demanda apenas contra o Sindicato. A sentença de improcedência da reparação financeira foi reformada pela 5ª Câmara Cível que concedeu uma indenização de 120 salários mínimos.

O Sindicato apresentou, sucessivamente, três recursos: embargos de declaração (que foram rejeitados), especial (seguimento negado) e extraordinário (igualmente negado). Após, a entidade apresentou mais dois recursos - ambos de agravo de instrumento - dirigidos ao STJ e ao STF.
 
Como estes dois derradeiros recursos não têm efeito suspensivo, o advogado pediu e obteve a hipoteca já averbada no Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. O valor do crédito que é objeto de execução de sentença provisória é de R$ 49 mil.

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