A campanha em Defesa da Regulamentação Profissional e Formação Específica dos Jornalistas se intensifica a partir desta semana. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) distribuirá camisetas, cartazes e adesivos aos sindicatos. Um ato em defesa do diploma está programado para o Rio de Janeiro, durante o XV ENJAC. Manifestações solicitando urgência do TRF no julgamento do recurso da FENAJ e do Sindicato de São Paulo e uma audiência com o STF também estão sendo encaminhadas.

A Coordenação Nacional da Campanha decidiu intensificar o movimento nas suas últimas telereuniões. “Jornalistas por Formação, Melhor para o Jornalismo, Melhor para a Sociedade” é o lema que estará estampado nos materiais promocionais da campanha, que também é respaldada pelo Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ).

Suspensa em outubro de 2001 por decisão da juíza substituta Carla Rister, da 16ª Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, a obrigatoriedade da exigência do diploma de Curso Superior em Jornalismo para a obtenção do registro de Jornalismo vem intensificando a precarização da profissão, com a emissão de milhares de registros precários pelo país.

O recurso impetrado pela FENAJ e pelo Sindicato de São Paulo está tramitando há quase quatro anos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e tem como relator o juiz federal convocado Manoel Álvares. “A demora no julgamento do processo tem causado muitos problemas aos jornalistas e à sociedade, dentre elas a concessão de registros precários a cidadãos sem qualificação para o exercício profissional responsável e a precarização das relações de trabalho”, sustenta o presidente da Federação, Sérgio Murillo de Andrade.

Além de propor que os jornalistas do país encaminhem ao juiz federal Manoel Alvares mensagens manifestando preocupação com a demora na tramitação do processo, a FENAJ solicitará audiência com o magistrado, bem como uma audiência com o Supremo Tribunal Federal.

A Federação também está divulgando uma sugestão de mensagem para ser encaminhado ao juiz, veja abaixo:

Exmo juiz federal convocado Manoel Álvares

Manifesto preocupação pela demora no julgamento do recurso da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas de SP sobre a obrigatoriedade do diploma.
Jornalista XXXXXXXXXX
Registro profissional xxxxxxxxxx

Os endereços para envio:
TRF 3ª Região
Juiz Federal Convocado Dr. Manoel Alvares
Av. Paulista, 1842 - 18º and.
Cerqueira César CEP 01310-923 - São Paulo - SP
e-mail: demarque@trf3.gov.br