Se pensar não escreva, se escrever não publique. Estas duas regrinhas podem resumir o espírito dos 11 mandamentos da censura chinesa para controlar a Internet no país. Os sites de notícias chineses estão proibidos de publicar “qualquer notícia que fira a segurança nacional e os princípios básicos do socialismo”, de “propagar rumores” e de "atentar contra a segurança do Estado”, "promover greves, concentração e protestos", entre outras proibições.
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) afirma estar muito preocupada com esta "regulamentação". "Anunciada com grande pompa pelos meios de comunicação oficiais, os mandamentos servem mais para assustar os internautas do que para codificar a utilização da rede mundial de computadores", afirma a RSF.
Para a organização, não há nada realmente novo nos 11 mandamentos. "Simplesmente reafirmam que o Partido dispõe do monopólio da difusão da informação e que os veículos de comunicação não têm a missão de ser objetivos, mas apenas de reproduzir a propaganda do Estado", afirma RSF.
A Internet assusta o poder
"Estes esforços para filtrar a Internet são sinais de que a Internet assusta ao poder, particularmente em um momento que os movimentos sociais estão se multiplicando no país", concluiu a RSF.
Quem desrespeitar os mandamentos terá o site fechado, ir para a prisão e poderá ainda ser multado em 30.000 yuans, cerca de até 3.000 euros.
RSF lembra que atualmente a China tem 62 pessoas presas por ter difundido na Internet textos que as autoridades chinesas consideram “subversivos”.
O pior é que a tentativa chinesa de banir a liberdade de expressão on-line conta com a ajuda de gigantes do Ocidente. O sistema de blogs em chinês da Microsoft, por exemplo, impede que se escrevam vocábulos como "liberdade" ou "democracia". Já o Google China não inclui páginas contrárias ao regime comunista do país.
Manual para evitar a censura
Recentemente, o Yahoo foi acusado de fornecer dados do e-mail do jornalista Shi Tao, que teria passado informações de Estado, considerada secretas. Por conta disso, Tao foi preso e condenado a dez anos de prisão. As medidas chinesas de censura levaram a RSF a lançar um guia com dicas sobre como criar um blog e operá-lo de forma anônima. O Manual para Blogueiros e Dissidentes On-line pode ser baixado clicando aqui. Ele está disponível em inglês, francês, chinês, árabe e farsi.
O manual baseia-se em conselhos técnicos de blogueiros experientes e especialistas, e oferece relatos pessoais de internautas como Arash Sigarchi, que foi condenado a 14 anos de prisão no Irã, em fevereiro, mas está aguardando em liberdade o resultado de sua apelação. "Ainda que eu tenha sido condenado pelos tribunais iranianos, não perdi a esperança e estou convicto de que, nos próximos anos, os líderes de meu país terão de aprender a respeitar o livre fluxo de informação e a liberdade de informação", diz Aaras.
