A Agência Repórter Social entrevistou o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto. Abaixo reproduzimos a entrevista realizada por Fábio Castro e intitulada "O Sivam é um luxo ocioso".

O entrevistado fala da profissão de jornalista e afirma: "Imprensa cobre mal os conflitos de terra na Amazônia". "O investimento que se faz na região é pura perfumaria". "Tanto mais valorizada é a terra quanto mais for desmatada".

O paraense Lúcio Flávio Pinto, sociólogo e jornalista profissional há 38 anos, é tido como um dos principais conhecedores das questões relativas a meio ambiente e conflitos de terra na Amazônia. Há 12 anos edita o Jornal Pessoal, publicação quinzenal alternativa e já recebeu quatro prêmios Esso, dois prêmios Fenaj (da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais) e o prêmio italiano Colombe d"Oro per la Pace. Formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, tem sete livros publicados e passou por veículos como as revistas Veja e Istoé e pelo jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista concedida ao site Repórter Social, Lúcio Flávio critica a cobertura feita pela imprensa na Amazônia, destaca a responsabilidade da ciência no combate à irracionalidade na ocupação da região, fala sobre liberdade de imprensa e conta o desfecho dos principais casos de processos e agressões que suas reportagens ocasionaram.

Repórter Social - A imprensa do Sul cobre satisfatoriamente os conflitos ligados à disputa de terra na Amazônia?

Lúcio Flávio Pinto - A imprensa cobre mal. Não pode ser diferente. Antes, jornais e revistas nacionais tinham suas sucursais na Amazônia. Agora trabalham apenas com correspondentes isolados e desassistidos, ou através de enviados especiais apressados, sem condições de ir além da nata da superfície. É uma cobertura baseada no susto, com a postura de equipes de bombeiros. Não vão além do rescaldo. A Amazônia é complexa demais para ser entendida em meia dúzia de dias ou com interrupções tão longas.

Repórter Social - Você já afirmou que os conflitos no Pará têm origem especulativa e predatória e que o zoneamento na Amazônia não passa de "uma brincadeira virtual", com dados organizados em belos mapas, mas sem nenhuma significação local. Pode explicar esse ponto de vista?

Lúcio Flávio Pinto - Entendo que a Amazônia não conseguirá se livrar da irracionalidade imposta ao processo de sua ocupação se a ciência não vier antes do mateiro, do grileiro, do garimpeiro, do madeireiro e da própria grande empresa. Não para fazer notáveis estudos acadêmicos e abrilhantar a carreira de doutores. Para mudar efetivamente a realidade. Com o esforço endógeno e a fatia (sempre de menos de 1%) que cabe à região no mirrado orçamento nacional de ciência e tecnologia, o menor dentre os principais países emergentes do planeta, não dá para recuperar o tempo perdido e avançar. O maior investimento em C&T feito em muito tempo foi o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que é uma ferramenta de retaguarda condicionada a uma roupagem geopolítica distorcida. Mas representa 20 anos de investimento de C&T na Amazônia. É um luxo ocioso. O zoneamento ecológico-econômico podia ser uma ferramenta muito mais eficaz se cinco mil jovens, por exemplo, fossem mandados para vários pontos do interior da Amazônia não para estudar num campus universitário, mas, a partir dessa base, atuar como manejadores florestais, bioquímicos, botânicos, agricultores, aprendendo ao mesmo tempo da melhor ciência (para tanto havendo convênios com os melhores centros do mundo) e da mais profunda prática, no meio da floresta. Produzindo ciência e produtos. Gerando efeito demonstrativo. Escrachando a irracionalidade e o caos que nos tornaram o povo que mais rapidamente e em maior escala destruiu floresta exatamente no lugar que, por ter mais floresta na Terra, oferece a última oportunidade de conciliação da civilização humana com a floresta, que, na Amazônia, é razão de ser, não decoração. Diante dessa escala, o que se está fazendo é perfumaria, quando não desnaturada alquimia de propaganda e relações públicas.

Repórter Social - De que forma os conflitos de terra se relacionam com as questões de desmatamento e comércio ilegal de madeira?

Lúcio Flávio Pinto - De forma bem concisa: porque a floresta não levita. Ela se assenta sobre uma terra que é, ao mesmo tempo, geneticamente desestruturada, com baixa fertilidade intrínseca, e juridicamente tumultuada. O motor da ocupação da terra ainda é o Valor da Terra Nua (VTN), que até por uma questão de coerência etimológica implica em desmatamento. Tanto mais valorizada é a terra quanto mais for desmatada. O elemento da natureza, assim, é substituído pela marca do homem, sem a qual não há benfeitoria a ser reconhecida pelo órgão que fará a expedição do título de propriedade da terra ou aprovará o plano de manejo florestal. Sem reformular toda essa cultura do desmatamento a Amazônia sucumbirá sob o discurso de que, um dia, haverá a cultura da floresta. Provavelmente quando floresta nativa não mais houver.

Repórter Social - Você havia sido condenado pela Justiça do Pará a pagar indenização por danos morais por uma matéria publicada em 2000 no Jornal Pessoal denunciando grilagem de terras praticada por uma empresa que comprovadamente fez grilagem na Terra do Meio. Como terminou isso? Você teve mesmo que pagar? Conte-nos esta história.

Lúcio Flávio Pinto - Em 1999 escrevi, no meu Jornal Pessoal, quinzenário que edito em Belém há 18 anos, um artigo, a propósito de matéria de capa da revista Veja sobre "o maior grileiro do mundo". Aprofundei as informações sobre as manobras do empreiteiro Cecílio do Rego Almeida para se apropriar de terras públicas no vale do rio Xingu, no Pará, sem deixar de fazer referência à velha briga entre a revista da Editora Abril e o dono da Construtora C. R. Almeida. A gravidade do caso podia ser medida pelo tamanho da pretensão do grileiro: de 5 a 7 milhões de hectares. A reação foi imediata: uma ação de indenização por suposto dano moral que eu lhe teria causado e duas queixas-crime com base na Lei de Imprensa. As ações penais não tiveram maior conseqüência do que chateação, constrangimento e prejuízo material. Mas a ação cível resultou na minha condenação a indenizar o grileiro em R$ 8 mil, valor acrescido de multa e correção monetária a partir de 2000. O impressionante foi a forma da condenação.

Repórter Social – Como foi?

Lúcio Flávio Pinto - A juíza responsável pela 4ª vara cível de Belém, por onde o processo tramitava, teve que se ausentar por quatro dias para participar de um seminário no Rio de Janeiro. Só dois dias antes de terminar o prazo da ausência foi publicado o decreto de designação do juiz para assumir a função. Mas o juiz Amílcar Guimarães não assumiu de fato a 4ª vara nesse dia. No dia seguinte, uma sexta-feira, ele pediu os autos do processo de C. R. Almeida contra mim. Era o último dia do magistrado na função. Na segunda-feira a juíza Luzia dos Santos reassumiu a 4ª vara. E somente nesse dia o interino de um único dia efetivamente na função devolveu os autos com a sentença me condenando, datada, porém, do dia 17. Ou seja: pré-datada. Era uma fraude evidente que o juiz Amilcar precisou cometer para tentar dar aparência de legalidade a um ato ilegal. Recorri, a juíza Luzia acolheu os embargos e modificou a sentença, mas só lateralmente. Na essência, a condenação permaneceu inalterada. No final da semana passada (de 19 de setembro) ajuizei outro recurso, a apelação. A questão será examinada agora pela instância de segundo grau. Espero que a sentença seja integralmente reformada, mas se isso não acontecer, recorrerei a Brasília. Ao mesmo tempo, representei contra o juiz à Corregedoria Geral de Justiça, pedindo sua punição. Uma decisão deverá ser anunciada nos próximos dias. Por enquanto, em função desses recursos, a execução da sentença está suspensa.

Repórter Social - E a empresa continua se apropriando de terras públicas?

Lúcio Flávio Pinto - Felizmente começou uma reação a esse escabroso caso de apropriação ilícita de terras públicas na Amazônia. O juiz Fabiano Verli, respondendo por uma das varas da subseção da Justiça Federal em Santarém, reconheceu a grilagem da C. R. Almeida e determinou a interdição da área, ao mesmo tempo que proibiu o Ibama de indenizar a empresa caso seja comprovado que grande parte de uma das reservas criadas recentemente para proteger a "Terra do Meio", área situada entre os vales dos rios Tapajós e Xingu, que tem sido saqueada pelos extratores de mogno, o recurso natural de maior valor na Amazônia atualmente. Tristemente paradoxal é que fui condenado na Justiça Estadual por me ter colocado numa posição que a Justiça Federal considera de relevância, já que combato a usurpação do patrimônio público.

Repórter Social - Mais recentemente você foi espancado pelo diretor do grupo que edita o diário O Liberal, num restaurante de Belém. Consta que você também foi ameaçado de morte. Como foi o episódio?

Lúcio Flávio Pinto - Eu estava almoçando com os amigos do "senadinho", uma confraria que se reúne há muitos anos em restaurantes de Belém, sempre às sextas-feiras, no dia 21 de janeiro, quando fui agredido pelas costas. Ronaldo Maiorana, que estava numa mesa situada atrás da minha, gritava: "queres apanhar sentado ou de pé?". Mas enquanto me levantava, recebi um soco, seguido de uma "gravata. Em seguida, fui atirado violentamente ao chão. Quando tentava me levantar, recebi um pontapé de um homem forte (um sargento da Polícia Militar, fazendo as vezes de segurança particular, como viria a saber). Quando finalmente me ergui, diante de mim estava Ronaldo, que gritava: "Vou te matar. Nunca mais vais falar da minha família". Pessoas conhecidas o seguravam, enquanto ele repetia as ameaças. O homem que me chutou estava ao meu lado, me vigiando. Atrás do agressor havia outro segurança, na verdade um subtenente da PM. Depois de uns dois minutos, desde o início da agressão, Ronaldo e seus dois capangas saíram às pressas. Chamei um carro da rádio-patrulha, mas os PMs demoraram quase meia hora para chegar. Saí dali para dar queixa na polícia e iniciar um procedimento que, infelizmente, resultou em transação penal, forma encontrada nos juizados especiais para substitui o processo criminal pelo pagamento de multa, que funciona como arrependimento eficaz. Maiorana pagou 6,5 mil reais em cestas básicas para instituições de caridade, sem que eu pudesse fazer qualquer coisa para impedir esse desfecho. A cena aconteceu no Restaurante Pomme D"Or, que funciona no Parque da Residência, um local público, administrado pela Secretaria de Cultura do Estado, que lá tem sua sede. A agressão foi praticada diante de aproximadamente 120 pessoas, que almoçavam no restaurante. Ninguém conseguiu impedir a fuga do agressor, 19 anos mais novo do que eu.

Repórter Social - Explique quem é Ronaldo Maiorana. Você acha que a agressão foi possível em decorrência de uma certeza de impunidade?

Lúcio Flávio Pinto - Ele é o diretor-editor corporativo das Organizações Romulo Maiorana, o maior grupo de comunicação do Norte do Brasil, que possui dois jornais diários, emissoras de rádio e de televisão, retransmitindo as imagens da TV Globo, da qual é afiliada. Diz-se jornalista, embora não escreva matérias jornalísticas. Como advogado, presidia (e continua a presidir) a Comissão em Defesa a (sic) Liberdade de Imprensa da OAB do Pará, embora nunca tenha exercido a profissão. O grupo Liberal, de propriedade de Ronaldo e de seus seis irmãos, herdeiros do fundador do império, Rômulo Maiorana, é um dos patrocinadores do portal sobre liberdade de imprensa criado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Talvez por isso tanto a OAB quanto a ANJ e a Unesco consideraram a agressão que sofri um caso de rixa pessoal e não uma violação à liberdade de imprensa. Tanto que se recusaram, apesar dos pedidos feitos nesse sentido, a incluir esse caso no rol dos exemplos de violação da liberdade de imprensa no país.

Repórter Social - Qual foi afinal o motivo da agressão?

Lúcio Flávio Pinto - Ronaldo diz que me agrediu porque eu teria ofendido seu pai numa matéria do Jornal Pessoal publicada na semana anterior à da agressão. Escrevi que Rômulo Maiorana não pôde registrar em seu nome o canal de televisão que recebeu do governo militar, em 1976, porque os órgãos de informação do governo lhe faziam restrições em função de sua participação no contrabando, em anos anteriores. Rômulo teve que colocar sua emissora em nome de cinco funcionários, assinando com eles um contrato de gaveta que os obrigavam a devolver as cotas quando o veto caísse. Isso de fato aconteceu poucos anos depois. Todos, exceto um, devolveram automaticamente as cotas. O quinto cotista teve que ser indenizado para restituir as ações ao seu verdadeiro dono. Esses são fatos, públicos e notórios. Interessados em apagar esse passado, porém, os Maiorana não querem que ninguém se refira a ele, como se fossem os donos da história. Essa foi a razão apresentada por Ronaldo. No entanto, nem ele nem seus irmãos jamais tentaram exercer o direito de resposta, contestando ou retificando as matérias que já escrevi a respeito. Preferem partir para a violência ou usar a justiça. Depois da agressão, Ronaldo e seu irmão, Romulo Maiorana Júnior, ajuizaram 10 ações contra mim na justiça, sete criminais e três cíveis (de indenização), iniciando uma perseguição judicial para me sufocar. E estão conseguindo: por causa dos processos, tenho cada vez menos tempo para me dedicar ao Jornal Pessoal.

Repórter Social - O governo está fazendo alguma coisa?

Lúcio Flávio Pinto - Houve reação em todos os segmentos sociais, mas não institucionalmente. Nenhuma instituição se manifestou. O governo nada fez. Todos se calaram, intimidados pelo poder do grupo Liberal.

Repórter Social - Conte-nos qual foi seu pior momento exercendo a profissão. E, no pólo oposto, qual foi o momento em que você pensou "vale a pena ser jornalista"?

Lúcio Flávio Pinto - Desde dezembro de 1991, quando mostrei que o assassinato de um jovem da alta sociedade paraense, integrante de uma das mais tradicionais famílias locais, escondia a penetração do narcotráfico internacional através de negócios de fachada, até seis meses depois, apenas o Jornal Pessoal noticiava os desdobramentos do crime que vitimou Bruno Meira Matos. A cada número eu publicava fatos ainda mais graves sobre esse submundo, que se escondia por trás de "lavanderias" e "laranjas". Até que a Polícia Federal fez o que foi então a maior apreensão de cocaína no Brasil: uma tonelada da droga. O delegado responsável pela apreensão convocou uma entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Belém. Para lá foram todos os jornais, emissoras de tV e de rádio. Assisti toda entrevista sem fazer uma só pergunta. Encerrada a coletiva, permaneci sentado enquanto meus colegas se preparavam para sair. Ao me ver parado, um dos jornalistas perguntou o que eu tinha ido fazer ali. Respondi que ia trocar figurinhas com o delegado. Ele devia saber de coisas que eu desconhecia e vice-versa. O jornalista se sentou e disse para os outros: vamos ficar que agora é que vai ser bom. Lembrei a todos que entrevista em "off" é uma relação a dois entre o jornalista e sua fonte de confiança. Não havia e não há "off" coletivo. Mas eu concordaria que todos ficassem e ouvissem tudo, desde que assumissem o compromisso de divulgar o que ia ser dito. De imediato todos se levantaram e foram embora. O delegado e eu ficamos sem reação por um bom tempo até que nos déssemos conta do tamanho da ignomínia. O patrão dissera aos colegas para não assumir esse compromisso, para nada divulgar do "off"? Tive vontade de chorar de raiva e de vergonha. Mas prossegui.

Repórter Social - Conte-nos qual foi seu pior momento exercendo a profissão. E, no pólo oposto, qual foi o momento em que você pensou "vale a pena ser jornalista"?

Lúcio Flávio Pinto - No pólo oposto, sem saber, o então ministro Delfim Neto me fez o maior de todos os elogios. Como pauteiro nacional de O Estado de S. Paulo, ajudei a desvendar a manipulação do índice de inflação de 1972, em pleno regime militar. Delfim chamou a Brasília um dos editores da seção de economia do Estadão para lhe dizer que o governo já havia se livrado de donos de jornal (presumi que a referência era a Niomar Sodré Bittencourt, do Correio da Manhã), de repórteres e de editores. Agora era a vez de pauteiros. O aviso me foi dado num fim de noite, após o fechamento da edição do jornal, em tom amigável (o portador, afinal, era uma pessoa no fundo decente), diante de uma testemunha preciosa. Passado o susto e o impacto, dei um leve sorriso, peguei minhas coisas e fui para casa, que ficava perto da sede do Estadão, andando pelas nuvens. Há melhor elogio a um jornalista honesto do que incomodar um poderoso de forma legítima?

Fonte:  Agência Repórter Social