O Conselho de Comunicação promoverá audiência pública, na próxima segunda-feira (10), sobre a ética nos meios de comunicação. Participarão do debate o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello; o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Denis Lerrer Rosenfield; e o jornalista Carlos Chagas.

O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional responsável pela realização de estudos, pela elaboração de pareceres e pelas recomendações sobre assuntos ligados à comunicação social.

Atualmente, o Conselho tem cinco comissões temáticas que estudam os seguintes assuntos: a regionalização e a qualidade da programação, tecnologia digital, radiodifusão comunitária, TV a cabo e concentração da propriedade dos meios de comunicação. A reunião está marcada para as 10h30, na sala 7 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal.

Relatórios

Antes da audiência pública, dois conselheiros apresentarão relatórios. O representante da imprensa escrita Paulo Tonet emitirá parecer sobre a classificação indicativa de programas jornalísticos ao vivo; e sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/04, do senador Maguito Vilela, que altera os critérios sobre a propriedade dos meios de comunicação social.

Já o conselheiro Gilberto Leifert, um dos representantes das empresas de televisão, apresentará relatório sobre as retransmissoras das televisões institucionais da União.

Também está na pauta da reunião a nota técnica expedida pelo Ministério Público sobre a ilegalidade da cobrança por ponto adicional de TV a cabo.

Fonte: Agência Câmara