Liminar concedida na última sexta-feira (4), pela juíza federal Rosana Ferri Vidor, da 2ª Vara Cível de São Paulo, suspendeu por 60 dias, a partir de hoje (7), a apresentação do programa Tardes Quentes, pela Rede TV. Em Ação Civil Pública, o procurador regional Sérgio Suiama, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no estado e seis organizações não-governamentais de direitos humanos e dos homossexuais denunciaram a violação de direitos humanos no quadro de "pegadinhas" do programa.

De acordo com a liminar, o Tardes Quentes, dirigido e apresentado por João Ferreira Filho, o João Kleber, adota "atitudes claramente depreciativas, preconceituosas e deturpadas de estereótipos de minorias, tais como homossexuais, idosos, mulheres, deficientes físicos e crianças".

No horário, ainda segundo a liminar, a emissora deverá exibir programas educativos. E ao fim do período de vigência da medida judicial o programa só poderá ser apresentado a partir das 23h30, sem "personagens ou situações que possam agredir qualquer indivíduo".

A ação pedia também a perda da concessão pela emissora, que deverá indenizar a sociedade em R$ 20 milhões (10% do faturamento bruto anual da empresa). O mérito, no entanto, ainda não foi julgado. Segundo a Procuradoria Geral da República, a multa em caso de descumprimento da norma será de R$ 200 mil por dia.

Fonte: Agência Brasil