"Hoje se tornou indispensável que eu esteja em Belém acompanhando meus 18 processos ativos, em andamento. Tenho que prestar a máxima atenção aos detalhes, às filigranas dos processos... Sou, na verdade, um prisioneiro domiciliar de fato, embora não de direito", disse Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal.

Aí vai a agenda de hoje:

 

"Protocolei três peças, hoje, no fórum criminal de Belém.

A primeira é a argüição de perempção de uma das queixas-crime propostas contra mim por Ronaldo Maiorana, com base na Lei de Imprensa. Apesar de ser o autor da ação, ele não compareceu à primeira audiência de instrução do processo. Nem ele nem seu advogado. Também não mandou qualquer justificativa. A atitude indica desleixo e desídia pelo processo e desrespeito à justiça. Só eu, meu advogado e o promotor público estávamos lá. O artigo 60, III, do Código de Processo Penal considera perempta a ação "quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente". É o caso, já que eu ia ser qualificado e interrogado. A presença do autor ou de seu representante era indispensável.

A outra peça é uma interpelação do mesmo Ronaldo Maiorana, editor e diretor corporativo do jornal "O Liberal", um dos donos das Organizações Romulo Maiorana, o maior grupo de comunicação do Norte e Nordeste, a respeito da entrevista que deu ao site Comunique-se no dia 21, a propósito da agressão física que cometeu contra mim exatamente 10 meses antes. A entrevista reproduz a seguinte declaração, atribuída a ele: "O diretor-editor se diz a favor da liberdade de expressão, mas lembra que a Justiça lhe garante o direito de processar quem ofende sua honra. "O Lúcio já chamou minha mãe de p... e meu pai de contrabandista. Não posso ler isso e ficar calado"".

Pedi à juíza da 16ª vara penal, privativa dos assim chamados crimes de imprensa, que notifique Maiorana para esclarecer se realmente concedeu essa entrevista, se as declarações foram fielmente reproduzidas, especialmente esse trecho enfatizado, e em qual página e em qual edição do meu Jornal Pessoal consta que eu chamei sua mãe de p...

Quando notificado, ele terá 48 horas para responder.

A terceira petição é a indicação das minhas testemunhas em outro dos nove processos em que sou indiciado, na mesma vara penal, pelos irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana.

É sempre bom esclarecer, diante dos rumos kafkianos dos processos, que o agredido fui eu."
 
 
Um abraço,

Lúcio