Erro de legenda. Segundo informações da Revista Consultor Jurídico, o jornal ‘Folha de S. Paulo’ foi condenada em R$ 18 mil, por danos morais, por ter publicado a foto de uma pessoa vinculada a uma legenda errada. Daniel Floriano saiu ao lado de policiais, como sendo o mecânico José Eduardo Batista, que na época havia sido detido no 70º Distrito Policial, acusado de assalto. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ paulista que considerou o erro “inadmissível e bastante grave”.
“É preciso observar que a foto não está isoladamente jogada na página do jornal. Ao contrário, é foto que ilustra o conteúdo de uma reportagem, na qual se narrava a prisão do assaltante e mecânico José Eduardo Batista”, afirmou em seu voto o relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller.
O TJ entendeu, ainda, que a quantia fixada para indenizar o dano era “razoável”, pois levava em consideração a gravidade do dano e a capacidade econômica da empresa.
Fonte: Revista Consultor Jurídico