2005: um ano de lutas, derrotas e conquistas. Não foi nada fácil, mas o ano que prometida entrar para a história como um dos piores para os jornalistas brasileiros, foi salvo pela volta da regulamentação profissional. Por outro lado, ainda não foi desta vez que conquistamos o direito a um Conselho profissional. Desfazer a confusão entre Conselho profissional e censura, parece ser o grande desafio de 2006. Afinal, jornalista que é digno do nome não pode ser cúmplice da censura, mas deve defender o nosso direito a ter uma profissão respeitada, regulamentada e livre do poder absolutista dos que se julgam "os donos da informação, da voz e da verdade" no país.

Vitória

Esperança. 2006 pode começar com uma vitória importante para os jornalistas brasileiros. Vamos ficar atentos. O projeto de lei 708/03, que atualiza a legislação profissional dos jornalistas, acaba de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A expectativa é de que ele siga para Plenário nos próximos dias, para ser votado pelos senadores.

A proposta, que já foi discutida e aprovada pela Câmara, prevê a atualização das funções de jornalista, com a inclusão, na legislação profissional da categoria, dos cargos de assessor de imprensa e de provedor de conteúdos para a Internet, dentre outros.  Desde 23 de setembro de 2004, ele está sendo analisado pelo Senado. Para acompanhar a tramitação da matéria, clique aqui.

O projeto de lei é de autoria do Pastor Amarildo (PSB/TO) e foi elaborado com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). A proposta traz vários avanços na defesa da profissão e determina que "também serão privativas de jornalista profissional as funções de confiança pertinentes às atividades descritas neste artigo, bem como quaisquer outras chefias a elas relacionadas".

"O Jornalista" defende a aprovação do projeto e deseja, a todos os colegas, um 2006 de muitas conquistas e união.