Entre hoje e amanhã, os jornalistas de Rádio e TV do Estado de São Paulo decidem, em sessões da Assembléia Permanente de Campanha Salarial 2005-2006, se aceitam ou não a proposta de acordo feita a partir dos parâmetros oferecidos pela assembléia das empresas, ocorrida no último dia 13. Se os jornalistas aprovarem a proposta, a Convenção Coletiva será assinada em 20 de janeiro, sexta-feira, para que os reajustes e abonos sejam pagos juntamente com o salário de janeiro.
Na Capital, além das sessões de assembléia em algumas redações, haverá uma sessão central da assembléia na quinta (19), às 21 horas, no auditório Vladimir Herzog, do Sindicato (rua Rego Freitas, 530, sobreloja).
A proposta é a seguinte:
- reajuste de 5,6% para os salários, a partir de 1º de dezembro de 2005, exceto para os pisos;
- pisos salariais reajustados em 8% (2,34% de aumento) a partir de 1º de dezembro de 2005 - R$ 1.134,00 para Capital e R$ 723,00 para Interior/litoral na jornada de 5 horas; com duas horas extras acrescenta-se 75% destes valores;
- abono sobre os salários já reajustados com os seguintes percentuais:
a) 10% sobre os pisos;
b) 15% do salário, limitado a R$ 450,00 para empresas com até 25 jornalistas. Para salários acima de R$ 3 mil (5 horas + 2 horas extras) o valor do abono permanece fixo em R$ 450,00;
c) 20% do salário, limitado a R$ 800,00, para empresas com 26 a 100 jornalistas. Para salários acima de R$ 4 mil (jornada de 5 horas + 2 horas extras) abono de R$ 800,00;
d) 30% do salário, limitado a R$ 3,6 mil, para empresas com mais de 100 jornalistas. Para salários acima de R$ 12 mil, o valor do abono é fixo de R$ 3,6 mil;
- Renovação das demais cláusulas da convenção anterior.
Em reunião realizada ontem à tarde, a Diretoria do Sindicato dos Jornalistas/SP avaliou que, ao não contemplar os jornalistas com uma proposta de aumento real, como ocorreu nos demais segmentos da profissão, as empresas de Rádio e TV mantêm sua postura de não reconhecer o direito dos jornalistas a terem melhorias salariais. As empresas não reconhecem, sequer, as perdas salariais que somaram 8,56% nos menores salários, nos últimos 5 anos. Por isso, a proposta é ruim e destoa do resultado obtido por elas no ano que passou. Comparando-se 2005 com 2004, o setor de Rádio e TV teve um faturamento publicitário 16,30% maior (dados do projeto Inter-meios, Price Waterhouse, para o mercado brasileiro, de janeiro a agosto).
Apesar desse aspecto bastante negativo, o Sindicato entende que a proposta tem um ponto positivo, que é o reajuste de 8% no piso (2,34% acima da inflação, que foi de 5,53% no período entre as datas base dos jornalistas de Rádio e TV). Mas, como os pisos de Rádio e TV estão defasados em relação aos outros segmentos, se a proposta for aprovada, mesmo com o aumento real oferecido, estes continuam sendo inferiores aos pisos dos demais segmentos (compare na tabela abaixo).
A Diretoria do Sindicato já havia pedido uma mesa-redonda na DRT. Era mais uma tentativa de conciliação e, ao mesmo tempo, parte da preparação para entrar com o pedido de dissídio no Tribunal Regional do Trabalho. A entidade lembra que, para garantir a data base em 1o de dezembro, tem até o dia 24 de janeiro como data limite para pedir o dissídio. Devido ao aparecimento da proposta, o Sindicato pedirá o adiamento da mesa-redonda para a segunda-feira, dia 23. Assim, caso os jornalistas em sua maioria rejeitem a proposta, o Sindicato terá assegurada a data para a entrada do pedido de dissídio.
