O Relatório "Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil", elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), revela que a maioria dos 67 casos de violência contra a imprensa brasileira registrados em 2005, teve como autores pessoas eleitas pelo povo ou contratadas pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Os políticos lideram o ranking, com 21 autores de agressões, ameaças, assédio judicial e outras formas de buscar calar ou controlar a imprensa. Os funcionários públicos vêm logo em seguida, com 10 agressores. Isso sem contar os seis casos envolvendo policiais civis e militares, a maior parte não identificada pelas vítimas, que relatam inclusive situações de tortura e detenção ilegal.

As tentativas de intimidação registradas foram as mais diversas. A mais comum é a agressão física ou verbal, presente em 21 casos registrados em 2005. O assédio judicial é a segunda “arma” mais usada, citada em 17 casos onde recorreu-se à Justiça para censurar ou impedir a publicação de informações pela imprensa, ou ainda punir o profissional ou empresa por matéria veiculada. E o pior, na maioria dos casos os autores são acusados de crimes contra o interesse público, os quais pretendem esconder da população bombardeando os jornalistas com ações judiciais.

Segundo a FENAJ, "na realidade, muito antes de chegar à Justiça, a busca por calar a boca da imprensa começa nas entrevistas e na própria redação. Jornalistas expulsos de coletiva, impedidos de fazer cobertura, com equipamentos apreendidos durante reportagem e até mesmo demitidos depois de publicar matéria que contrariava os interesses políticos, econômicos e pessoais do dono do jornal".

A procura por controlar a atuação do jornalista ou do jornal pode ser constatada ainda em sete casos de ameaça e em sete de atentados contra profissionais ou empresas. Bombas, incêndios e tiros procuraram nos amedrontar. Outra tentativa de controle que escandalizou o País foi o caso dos grampos em redações do Espírito Santo. Dezenas de profissionais descobriram do dia para noite que estavam sendo “vigiados” pelo governo do Estado, aos mais tristes moldes da ditadura militar.

Trabalho de risco

Segundo o Relatório, a todas essas agressões soma-se mais uma, a exposição do profissional em coberturas de situação ou área de risco. O motorista da equipe do jornal cearense Diário do Nordeste, José Maria Ramos da Silva, e a jornalista carioca Nadja Haddad, foram baleados durante reportagens em bairros violentos, tendo o primeiro vindo a falecer. "Estes exemplos, assim como os anteriores, mostram que o Brasil é um País perigoso para o exercício do jornalismo. Fato quase sempre ignorado pelas empresas de comunicação, que se recusam a fornecer melhores equipamentos de proteção e condições de trabalho e segurança para os profissionais, e também pelo governo, que não consegue desenvolver políticas eficientes de controle da criminalidade a que toda sociedade brasileira está exposta", afirma a Federação.

Violência contra jornalistas de Norte a Sul do País

O Relatório revelou ainda que os jornalistas brasileiros viveram mais um ano conturbado para fazer valer o direito à liberdade de imprensa. Em 2005, viram dois trabalhadores dos meios de comunicação serem mortos. Enfrentaram agressões e lutaram em processos na Justiça. Foram presos, torturados e sofreram atentados.

Quadro da violência

O levantamento informa ainda que a região mais violenta do Brasil para o exercício do jornalismo é a Sudeste, com registro de 22 casos, tendo São Paulo como principal palco das agressões. A região Norte ocupa o segundo lugar no ranking, com 18 casos, seguida das regiões Centro Oeste, com 12 casos, Nordeste, com 10 casos, e Sul, com 5 casos. Contudo, os dois casos de morte foram registrados na região Nordeste. 

O relatório da FENAJ mostra também que a maioria dos 59 profissionais identificados como vítimas das agressões é do sexo masculino (45 homens) e trabalha na mídia impressa (39). Em menor número (14), as mulheres foram quase sempre vítimas em casos de intimidação direta, como lesão corporal, agressões físicas ou verbais e ameaças. Da mesma forma, os 12 profissionais de imagem que constam no relatório também foram principalmente alvo dos mesmos tipos de agressões.