Google

 
 
  Extra! Extra!
  Pesquisa
  Espaço La Costa
  Entrevista
  Sindicatos
  Conselho
Federal
  Manual de
Direito
  Legislação
  Documentação de Jornalista
  Links
  Contato

 
 
31/05/2006
CBN é condenada a indenizar PF
 

A rádio CBN, das organizações Globo, foi condenada a pagar indenização para delegados da Polícia Federal por declarações do jornalista Carlos Heitor Cony consideradas ofensivas. Cony disse, no programa Liberdade de Expressão, em fevereiro de 2005, que a PF ou é ineficiente ou é corrupta.

Segundo informaçõs do site Consultor Jurídico, foram duas condenações impostas à rádio. Em uma delas, o juiz Maury Ângelo Bottesini determinou que a CBN pague R$ 100 para cada um dos cinco delegados que entraram com a ação. Já o juiz Guilherme Madeira Dezem fixou em R$ 5 mil a indenização para o único membro da PF autor do pedido.

A diferença do valor das indenizações é explicável já que cabe a cada juiz fixar o montante. Para o juiz Bottesini, os R$ 100 para cada um dos autores da ação é suficiente por dois motivos. Primeiro, porque eles não procuram enriquecimento, mas inibir a repetição da conduta. Segundo, porque, no seu entendimento, todos os milhares de servidores da Polícia Federal teriam direito à indenização, já que todos foram ofendidos. Por isso, o valor, se somado, alcançaria proporções enormes e, consequentemente, seu objetivo de inibir condutas semelhantes à de Cony.

Ambas as ações foram motivadas por declarações de Cony ao comentar a morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. Para os juízes, as frases foram ofensivas e agrediram a honra da corporação e, consequentemente, dos seus integrantes.

Marcelo Habis, advogado da Globo, afirmou ao Consultor Jurídico que já são 48 ações contra a rádio CBN por conta das declarações de Cony.

13/08/2017 HOJE, O SITE OJORNALISTA COMPLETA 14 ANOS
26/12/2016 Programa na Rádio USP debate pejotização e estágio em Jornalismo
23/10/2016 Cineclube exibe filme sobre o bloqueio econômico a Cuba
23/07/2016 Chapa 1 vence eleições para a FENAJ
03/07/2016 Gazeta do Povo: STF suspende ações movidas por juízes
03/07/2016 Eleiçoes: Site Ojornalista apoia Chapa 1 - Sou FENAJ
12/06/2016 Paraná: chuva de processos contra jornalistas gera repúdio
06/06/2016 Tribunal dá reajuste de 9,8% para jornalistas de Pernambuco
12/05/2016 De bem intencionados, dizem que o inferno está cheio.
26/03/2016 Jornalistas lançam manifesto em defesa da democracia
www.ojornalista.com.br - Todos os direitos reservados 2003 - por NetMarketing Soluções