A rádio comunitária Heliópolis, fechada no último dia 20 por agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), poderá voltar a funcionar nas próximas semanas como uma emissora “experimental”. A agência estuda colocar a emissora em um programa científico que vai testar uma nova freqüência de transmissão, a ser utilizada por emissoras comunitárias na cidade.

A rádio, que funcionava na maior favela de São Paulo e segunda maior do país, poderia voltar a funcionar como experimental por um período de seis meses, renováveis por mais seis. Na capital paulista, até hoje não foi autorizado pelo governo o funcionamento de uma rádio comunitária.

"As conclusões recomendarão se é viável tecnicamente, se neste canal de teste pode ser autorizada a continuidade das transmissões”, afirma Marcondes Buarque, assessor da Anatel em São Paulo. Segundo ele, no entanto, a transmissão em caráter “experimental” será realizada no município apenas pela rádio Heliópolis – e pelo período determinado.

A autorização de funcionamento em caráter "científico-experimental" é amparada legalmente por uma norma técnica aprovada pelo Conselho Nacional de Telecomunicações (Contel) em 22 de setembro de 1966. Para obter a permissão, no entanto, a emissora terá de fazer parceria com uma universidade. De acordo com dirigentes da rádio Heliópolis, nos próximos dias poderá ser formalizada uma parceria com a Universidade Metodista de São Paulo, já que o campus da universidade fica perto da sede da rádio.

O fechamento da emissora foi motivado, segundo a Polícia Federal, pela falta de outorga para operar, concedida pelo Ministério das Comunicações. Segundo os dirigentes da rádio, no entanto, os documentos necessários para a legalização foram enviados às autoridades competentes há sete anos.

Fonte: Agência Brasil