A coligação "Por um Brasil Decente" (PSDB/PFL) entrou com representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra a regional de São Paulo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) por conta da veiculação da primeira edição da Revista do Brasil. Na última quarta-feira (26), o ministro Carlos Alberto Menezes julgou procedente a representação, proibindo a distribuição da revista por qualquer meio, sob pena de multa prevista no § 3° do artigo 36 da Lei n° 9.504/97. Os sindicatos vão recorrer.

A publicação é produzida por 23 dos maiores sindicatos do país e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Segundo seus idealizadores, ela foi lançada em maio com o intuito de fazer chegar aos cerca de 360 mil associados desses sindicatos “informação apresentada sob a ótica dos trabalhadores”. O primeiro número trazia na capa o presidente Lula e uma matéria analisando os motivos que o levam a permanecer com a popularidade em alta, apesar da crise política do ano passado. O segundo número, que traz na capa uma matéria sobre a Volkswagen, já estava sendo distribuído.

A ação do PSDB e do PFL alegava que a divulgação da revista prática de conduta ilícita, porque algumas das matérias visavam “ressaltar a suposta força eleitoral do atual presidente da República, ao informar que seu governo não desmantelou programas sociais e não privatizou direitos sociais e culturais” segundo texto divulgado no sítio do TSE. Além disso, alegava-se uma suposta “panfletagem eleitoral” em favor de Lula e “propaganda negativa” em relação ao candidato Geraldo Alckmin. Eram citadas nominalmente as matérias de capa (“O segredo de Lula” - “Diga-me para quem governas”) e “Pavor de investigação”, sobre as CPIs barradas na Assembléia Legislativa de São Paulo.

“Criamos a revista com o objetivo de levar à população informações que outras revistas de grande circulação não trazem. Por exemplo, apresentamos na edição 2 a questão das demissões na Volks. Freqüentemente, o caso é apresentado do ponto de vista da empresa. E nós mostramos a forma como sofrem os trabalhadores e seus familiares”, conta o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Luiz Cláudio Marcolino.

“Por outro lado, a revista traz matérias sobre comportamento, saúde, futebol, dicas culturais. Ou seja, não tem nada de eleitoreira e ofensiva. Revistas como Época, Isto É e principalmente a Veja fizeram capas extremamente ofensivas ao presidente da República, ao Partido dos Trabalhadores e, muitas vezes, fazem isso em relação aos sindicatos e aos trabalhadores, e são tratadas dentro dos parâmetros da liberdade de imprensa”, ressalta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo. Marcolino e Feijoó são os diretores responsáveis pela revista.

Para o diretor de imprensa da CUT/SP, Daniel Reis, a decisão da Justiça é uma ofensa aos trabalhadores. “Acredito que o TSE vá rever sua decisão. Não é possível que os trabalhadores sejam proibidos de manter uma publicação própria, que não tenham direito a contar o seu lado da história, como fazem os mais poderosos por meio da grande mídia.” A Carta Maior, que forneceu conteúdo para as duas primeiras edições da publicação, também deixa de disponibilizar eletronicamente na íntegra esses conteúdos.

Fonte: Carta Maior