O Ministério do Trabalho e Emprego nos encaminhou explicação sobre a criação do Grupo de Trabalho que discutirá a atualização da regulamentação da profissão de jornalista. Leia abaixo as considerações do Ministério:

"Tendo em vista as grandes divergências acerca do PL 79/2004, inclusive entre as entidades de trabalhadores, ficou clara a necessidade de uma discussão mais ampla para se chegar a uma proposta de consenso, fruto de um amplo acordo tanto entre trabalhadores como empregadores. Só a partir do diálogo entre as entidades representativas da categoria e a representação dos empregadores da área de comunicação será possível se construir uma proposta que seja viável, uma vez que expressará a vontade das partes.

Na reunião realizada no dia 26 de julho, entre o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e representantes das entidades, a análise detalhada do PL 79 mostrou, inclusive, porque radialistas estavam contra algumas das novas funções que seriam privativas de jornalistas. Um exemplo, funções que seriam privativas de jornalistas, segundo o PL 79, estão listadas numa lei de 1979, que regulamentou a profissão dos radialistas, como a do noticiarista - para o radialista, o trabalhador que lê a noticia, o chamado locutor; já para o jornalista, o trabalhador que apura, que escreve a notícia.

Por isso, consideramos que o principal resultado desta reunião foi a criação de um Grupo de Trabalho, cuja incumbência será debater e negociar proposta para regulamentação da profissão de jornalista e de outros profissionais da área de comunicação. O Grupo de Trabalho - GT, com composição tripartite, terá representantes de entidades de trabalhadores e de empregadores, com a mediação do governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ele será formado por cinco membros indicados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); cinco representantes da Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (FITERT) e cinco participantes indicados entre as entidades de empregadores - ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão; ANJ - Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Aner - Associação Nacional de Editores de Revistas.

Lembramos, ainda, que o Grupo de Trabalho produzirá nova proposta, a qual será encaminhada para apreciação pelo Congresso Nacional."