O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na última terça-feira (31) seu programa de governo para o setor de comunicação, comprometendo-se com a democratização dos meios de comunicação. O tema, considerado como fundamental para o aprofundamento da democracia no Brasil, é classificado como tão importante quanto as reformas políticas e a promoção das justiças sociais e econômicas.

O documento prevê a adoção de um "plano vigoroso e específico" como uma das principais propostas para um novo mandato. Estabelece que o governo deve se empenhar para garantir o acesso da população aos meios de comunicação, com especial atenção às redes públicas e comunitárias. Além disso, quer dar prioridade ao acesso às tecnologias digitais de comunicação e o estímulo à descentralização geográfica e social da produção de conteúdo através de mecanismos de incentivo a produtores independentes e comunitários.

A implantação do programa prevê a necessidade de que legislação hoje existente seja atualizada. Segundo o documento, um novo modelo institucional, com nova regulamentação, deve levar em consideração a convergência tecnológica e estabelecer formas de lidar com questões como o monopólio e a diversidade na oferta de informações. E cita, como exemplo, novos serviços ofertados como a televisão e o rádio digitais, a comunicação por satélites e outros avanços tecnológicos.

Fonte:Agência Brasil