O Superior Tribunal de Justiça suspendeu na noite da última sexta-feira (15), a ordem de prisão contra o jornalista Pimenta Neves. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ, concedeu liminar em Habeas Corpus ajuizado pelos advogados de Pimenta Neves logo depois que o TJ paulista determinou que fosse expedida a ordem de prisão, na quarta-feira (13).

A liminar era, de certa forma, esperada. A jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal caminham no sentido de que, enquanto a condenação não é definitiva, não cabe a prisão do réu, exceto em casos excepcionais, informou o site Consultor Jurídico.