O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade de Fernando Carlos Mayer Portinho, ex-dono do jornal Novo Tempo, de Garibaldi (RS). Portinho foi condenado por ofender o promotor de justiça Damásio Sobiesiak. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pelo ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ, segundo informa o site Consultor Jurídico.

Em um dos textos de seu jornal, Portinho disse que o promotor agia com totalitarismo e malícia, assumindo sempre uma postura de "todo poderoso". Também escreveu que Sobiesiak desrespeitava o Poder Judiciário, tinha rasgado a Constituição e se considerava um "majestoso promotor".

Motivos

Tudo porque o promotor ingressou com uma Ação Civil Pública contra o jornal, que devia R$ 17 mil à prefeitura. Outro motivo foi o fato de a Justiça ter decretado a prisão do jornalista pelo crime de racismo.

Fonte: Consultor Jurídico