A criação da rede nacional de TVs públicas será um dos temas da conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião com os ministros, na próxima segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A informação foi dada ontem (28), pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, após audiência pública na Câmara dos Deputados, quando prestou esclarecimento sobre o assunto.

"Vou me reportar ao presidente Lula e aos ministros, dizendo que tecnicamente o projeto das TVs públicas já está pronto. Provavelmente o assunto será discutido", afirmou Hélio Costa. Segundo ele, coube ao ministério das Comunicações o detalhamento técnico da proposta de implantação do sistema, cuja solicitação foi feita pelo próprio presidente.

 

Foto: Fabio Pozzebom/ABr

"Agora, como vai ser o conteúdo desse modelo e quem vai financiar, não cabe à minha pasta. É um debate que ainda está começando, a partir de uma proposta preliminar. Coube ao ministério apenas a viabilização técnica do projeto, e não sua implementação", frisou o ministro que não deu prazo para instalação da rede de TVs públicas.

O sistema contará com quatro canais de alcance nacional: um para o poder Executivo, um para a Cultura, um para Educação e outro chamado Canal da Cidadania. A implantação do modelo, de acordo com Hélio Costa, vai consumir cerca de R$ 250 milhões em quatro anos.

Durante a audiência pública - que durou mais de quatro horas -, o ministro foi questionado pelos parlamentares, principalmente, sobre a diferença entre televisão pública e estatal. Ele explicou que uma televisão estatal é financiada pelo dinheiro público e tem como gestor o governo, enquanto a pública pode receber recursos de outras fontes e tem autonomia de gestão - feita pela sociedade civil. "O princípio é levar temas de interesse da sociedade e não do governo", resumiu o ministro.

O ministro ressaltou que a estrutura da Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicações servirá de base para a implantação da rede nacional de TVs públicas no país. "Não há a menor dúvida de que a base fundamental do governo é a estrutura que ele já tem, no caso a Radiobrás. Não vamos criar uma nova estrutura. Vamos aproveitar o que temos, dando apoio e recursos para que a gente possa fazer uma televisão ainda melhor", disse.

O ministro também criticou o sistema de privatizações no país - ocorrido nos anos 90 -, principalmente o do setor de telecomunicações. Para Hélio Costa, se o país não conta atualmente com uma rede nacional de televisão pública, foi por erro no modelo de privatização. "Naquela época, a Embratel comandava o sistema de satélite que cobria todo o território nacional. Com a privatização, perdemos o controle da rede pública, e isso prejudicou o sistema que tínhamos e deixamos de ter, o que facilitaria o processo que agora iniciamos", disse.

Fonte: José Carlos Mattedi/Repórter da Agência Brasil