O Jornalista encaminhou dez perguntas às duas chapas que disputarão as próximas eleições da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). As perguntas enviadas à Chapa 1 - “Orgulho de ser FENAJ” e Chapa 2 – “Luta FENAJ”, versam sobre a obrigatoriedade do diploma, precarização, diferenças entre as duas concorrentes, violência contra jornalistas, Conselho Federal de Jornalismo, estágio, ampliação do mercado de trabalho, setor público, postura em relação ao governo Lula e à chapa adversária.
Já recebemos os pronunciamentos das duas Chapas. Durante dez dias, publicaremos as respostas. A cada dia será abordado um tema. Esperamos assim, colaborar para o fortalecimento da nossa Federação e ampliação do debate democrático entre os colegas.
A primeira pergunta versou sobre a exigência ou não do diploma de curso superior para o exercício profissional do Jornalismo.
Pergunta 1 - Sua Chapa defende a obrigatoriedade do diploma? Em caso positivo ou negativo, qual é a estratégia da Chapa para que sua tese seja vitoriosa na Justiça?
Resposta da Chapa 1 - “Orgulho de ser FENAJ”
A chapa Orgulho de ser FENAJ defende a exigência da formação de nível superior específica para o exercício da profissão de jornalista. Essa exigência é um dos pilares da regulamentação da profissão e foi uma conquista histórica da categoria. Desde o início do século 20, os jornalistas brasileiros perceberam que o jornalismo tem um ethos próprio e que, para exercer a profissão, é preciso mais do que talento para a escrita e boa vontade. Em 1969, depois de décadas de discussão e de luta da categoria, a profissão foi regulamentada e a formação de nível superior específica para o seu exercício tornou-se obrigatória.
Para nós, da chapa Orgulho de ser FENAJ, não restam dúvidas de que depois da regulamentação da profissão o jornalismo brasileiro mudou para melhor. Temos a convicção de que a exigência da formação de nível superior para o exercício profissional contribui para a qualificação do jornalismo brasileiro e democratiza o acesso à profissão. Ao contrário do que ocorria no passado recente, quando se tornava jornalista quem era parente ou amigo de dono de empresa jornalística e/ou quem se mostrava completamente afinado e defensor dos interesses patronais , os cursos de Jornalismo ou de Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo permitem a todos o ingresso na profissão.
Obviamente, a formação de nível superior específica não garante por si só a qualidade do jornalismo, mas é a base necessária para o exercício da profissão. Os jornalistas precisam de conhecimentos teóricos e técnicos para cumprir o importante papel social que lhes cabe. Esses conhecimentos, aliados à formação ética, fundamentam o fazer profissional. Lembramos também que, no Brasil, os cursos superiores de graduação são a forma de acesso às diversas profissões regulamentadas ou não.
Por isso, estranhamos que nossa regulamentação profissional e a exigência da formação de nível superior específica sejam questionadas judicialmente. Sabemos que o questionamento, que teve sua origem nas empresas de comunicação, tem um objetivo: enfraquecer a categoria para garantir o total controle sobre a informação e para pagar salários cada vez menores. Não compreendemos, entretanto, o papel do Ministério Público Federal em seus ataques à regulamentação da profissão. Pensamos que só existe uma explicação: interpretação equivocada da Constituição Brasileira e desconhecimento da complexidade do fazer jornalístico.
A chapa Orgulho de ser FENAJ vai, portanto, trabalhar politicamente para que a Justiça garanta o cumprimento da Constituição brasileira que prescreve a liberdade de profissões, desde que respeitadas as exigências legais. Todos os Sindicatos de Jornalistas e todos os profissionais que integram a chapa já estão engajados na Campanha em Defesa da Regulamentação Profissional da FENAJ, que vai ser fortalecida com a nossa vitória.
Resposta da Chapa 2 – “Luta FENAJ”
Apoiamos as iniciativas da Fenaj na defesa da valorização do diploma de curso superior de jornalismo para o exercício profissional. Isso inclui apoiar as iniciativas de defesa da obrigatoriedade do diploma de jornalista na Justiça. Essa é uma ação defensiva necessária. A Fenaj, contudo, tem se apresentado com timidez, pois não consegue envolver a categoria nessa defesa tão essencial para o futuro da profissão. Além disso, anda em descompasso com as demais categorias da área de comunicação, o que facilita o encurralamento e o golpeamento dos jornalistas.
Aprovada recentemente pelo Conselho de Representantes da Fenaj, a prestação de contas da entidade mostrou um gasto de apenas R$ 4 mil - isso mesmo: quatro mil reais - na defesa do diploma em 2006. As viagens da diretoria e outros gastos administrativos consomem recursos muito mais expressivos. Na poupança da federação estão aplicados mais de R$ 100 mil para a construção de um monumento à liberdade de imprensa. A continuar nessa trajetória, tal monumento pode se transformar no Mausoléu dos jornalistas brasileiros - e servir só como monumento à liberdade de "imprensa" no estrito sentido patronal.
Os jornalistas precisam inverter essa lógica, e isso só será possível com o seu voto nos dias 16, 17 e 18 de julho numa "outra Fenaj", combativa e verdadeiramente comprometida com os interesses da nossa categoria.
O que acontece com a categoria dos jornalistas é de interesse de toda a sociedade e, evidentemente, do conjunto dos trabalhadores e dos movimentos sociais, além de afetar a vida pessoal do próprio jornalista enquanto um trabalhador no mercado de trabalho. Diploma, piso valorizado nacionalmente, defesa dos direitos trabalhistas, regulamentação profissional, respeito à jornada e outras questões que afetam diretamente os jornalistas são efetivamente questões sociais e estarão no centro de nossas preocupações, sem esquecer questões políticas gerais como a democratização dos meios de comunicação e a consolidação das mídias públicas, comunitárias, universitárias e sociais.
