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26/05/2007
Tribunal venezuelano ratifica decisão de tirar RCTV do ar
 

A emissora venezuelana RCTV terá a programação interrompida e o sinal de transmissão cortado amanhã (27), após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) não ter acatado a medida cautelar apresentada pela rede de TV. A decisão é um duro golpe no monopólio da mídia na Venezuela. A RCTV tinha esperanças que o Tribunal não ratificasse a decisão do governo Hugo Chaves de não renovar a concessão pública do canal.

Monopólio em ruína

No entanto, o TSJ comunicou que estudará o recurso apresentado pela emissora contra a decisão do Governo de não ter renovado sua licença. A RCTV é acusada de apoiar o golpe mal sucedido contra o governo de Hugo Chaves, em 2002, e tem feito uma oposição ferrenha ao presidente venezuelano. Em comunicado, a emissora qualificou a deliberação judicial de "francamente contraditória, já que não impede, como deveria fazê-lo, que fechem a RCTV"". 

TV pública em alta

Segundo a deliberação dos magistrados, a RCTV sairá do ar amanhã (27), à meia-noite. Ela será substituída por uma TV pública, que iniciará suas transmissões à zero hora do dia 29, com o nome TEVES (Você Se Vê, em castelhano) – Televisão Venezuelana Social.

O ministro das Telecomunicações da Venezuela, Jesse Chacón, elogiou a decisão judicial e lembrou que a emissora pode, se desejar, continuar operando na TV fechada. Chacón também se mostrou satisfeito com outras considerações do TSJ, entre elas, a de que o procedimento do governo, no caso, não viola "as liberdades de expressão, de informação, de pensamento, de propriedade nem do livre exercício econômico".

Pode chover e relampejar

O presidente Hugo Chaves afirmou que "a oligarquia venezuelana se sente agredida, mas não estamos agredindo ninguém, estamos fazendo uso de um direito legítimo, que eles desconhecem. Pode chover, trovoar, relampejar, que chorem as oligarquias, no domingo acaba a concessão desta TV privada e, minutos depois, estará no ar a nova estação social. Acabará a tirania", afirmou ele em resposta às críticas formuladas principalmente pela Comissão das Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos e pelo Parlamento Europeu ao fechamento da TV.

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