Nos dias 21 e 22 de junho, na Câmara dos Deputados, as comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promoverão em parceria com entidades e movimentos sociais, o Encontro Nacional de Comunicação. No evento serão apresentadas contribuições para a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação.
No "Encontro Nacional de Comunicação - Na luta por democracia e direitos humanos" haverá, no dia 21 (próxima quinta-feira) debate sobre a Conjuntura internacional das comunicações, Comunicação comercial, Comunicação não-comercial e, no dia 22, duas plenárias. A primeira debaterá "propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro". E, na outra, serão discutidas "propostas para a Conferência a ser convocada pelo governo federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e cronograma".
As inscrições para o Encontro estão abertas e podem ser feitas clicando aqui. Além de representantes das duas comissões da Câmara dos Deputados, e de entidades da sociedade civil, o evento contará com a participação de ministros e representantes de órgãos do governo federal.
Na convocatória para o Encontro, as comissões da Câmara questionam: "se em todos os campos de atividade o Brasil vive um tempo de mudanças de paradigma, de participação democrática e implementação de políticas públicas modernas, por que no setor de comunicação deveria se conservar um modelo superado, de características oligárquicas?".
Veja, a seguir, a programação:
Encontro Nacional de Comunicação
Dias: 21 e 22 de junho de 2007
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
Dia 21/6 - Quinta-feira
09h00 - Abertura
- Franklin Martins - Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social
- Paulo Vanucchi - Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
- Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Deputado Júlio Semeghini - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- César Britto - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Celso Schröeder - Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
- Antonio Fernandes de Souza - Procurador-Geral da República
- Representantes de organizações da sociedade civil
10h45 - Conjuntura internacional das comunicações
Panorama das principais tendências dos processos midiáticos em âmbito global, especialmente da convergência tecnológica e os impactos dessas mudanças no Brasil.
- Gustavo Gindre - Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o 3º Setor (RITS) e integrante do coletivo Intervozes
- Plínio de Aguiar Júnior - Presidente da Anatel
14h00 - Comunicação comercial
Situação e perspectivas para a modalidade para a mídia comercial no País. Aspectos da propriedade e conteúdo dos meios de comunicação, bem como reflexões sobre o papel destes meios na garantia do direito humano à comunicação e na promoção de valores democráticos.
- Venício A. de Lima - Pesquisador do Núcleo de Estudos em Mídia e Política da UnB
- Maria Rita Kehl - Psicóloga e pesquisadora na USP sobre conteúdo televisivo
- Daniel Pimentel Slaviero - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV - Abert
- Ricardo Knoepfelmacher - Presidente da Brasil Telecom
- Nascimento Silva - Representante da Fitert - Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Rádio e Televisão
16h30 - Comunicação não-comercial
Cenários da comunicação pública, educativa, comunitária e estatal no Brasil, entendendo estas modalidades como formas por excelência de promoção do direito humano à comunicação.
- Jorge da Cunha Lima - Presidente da Abepec - Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
- Joaquim Carlos Carvalho - Coordenador Jurídico da Abraço -Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
- José Roberto Garcez - Presidente da Radiobrás
- William França - Diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados
- Orlando Guilhon - Presidente da Associação de Rádios Públicas Brasileiras - Arpub
Dia 22/6 - Sexta-feira
09h00 - Plenária: Desafios para as comunicações no Brasil
Propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro.
Coordenação: Organizações promotoras do Encontro
- Eugênio Bucci - Jornalista e doutor em Ciência da Comunicação
- Murilo César Ramos - Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação - UnB
14h00 - Plenária: Construindo a Conferência Nacional de Comunicação
Debate das propostas para a Conferência a ser convocada pelo governo federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e cronograma.
Coordenação: Organizações promotoras do Encontro
17h30 - Encerramento
Apresentação de documento do Encontro ao Governo Federal, governos estaduais, entidades da sociedade civil e organizações do setor de comunicações.
Fonte: FENAJ
