O diretor do Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, José Eduardo Romão, disse há pouco no seminário preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que os meios de comunicação no Brasil exercem um papel ambíguo em relação aos direitos humanos. Segundo ele, de um lado divulgam conteúdos que promovem a diversidade e a pluralidade de direitos. De outro, violam direitos de minorias, como nos programas humorísticos de televisão. "Especialistas chegam a apontar a correlação entre o aumento da violência e do preconceito e os conteúdos de programas televisivos". Entre os crimes e preconceitos que a programação televisiva estimularia, o diretor citou a homofobia e o racismo.
Deputada critica perfil do Conselho de Comunicação
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que coordenou os debates do primeiro painel do seminário sobre comunicação, criticou o Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Congresso. Segundo ela, o conselho mudou seu perfil desde a instalação, e a atual composição não assegura autonomia nas análises nem democracia na representação da sociedade. Erundina disse que a Subcomissão de Radiodiufusão, que ela preside, vai discutir mudanças no funcionamento, na natureza e na composição do conselho.
Fonte: Agência Câmara