Um ano após ser fechada por agentes da Polícia Federal (PF) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a rádio comunitária Heliópolis voltou a funcionar hoje (11) em São Paulo, na freqüência 87,7 Mhz. A emissão é restrita à região.
Em outubro de 2006, a emissora - que pertence à União de Núcleos, Associações e Sociedades de São João Clímaco e Heliópolis (Unas) - obteve da Anatel uma permissão liminar para operação em caráter científico-experimental. Mas só agora conseguiu comprar todos os equipamentos para colocar a estação novamente no ar.
Em parceria com a Universidade Metodista de São Paulo, a rádio volta a falar para a maior favela de São Paulo, onde vivem aproximadamente 125 mil habitantes.
A aparelhagem antiga, apreendida pela PF, não foi devolvida. A rádio, fundada em 1992, funcionou até 20 de julho de 2006, quando foi lacrada pela polícia.
No período em que esteve no ar, o Ministério das Comunicações não disponibilizou um canal para a operação de rádios comunitárias em São Paulo. Somente em dezembro de 2006, o governo abriu para a capital paulista a possibilidade de operação de rádios comunitárias na cidade e disponibilizou um canal.
A rádio Heliópolis já fez requerimento para obter a concessão e operar na freqüência liberada pelo governo, mas o processo ainda não foi concluído. Enquanto isso, a estação funcionará com a autorização provisória cedida pela Anatel, que vale até outubro próximo.
Em julho de 2007, uma decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo entendeu que o funcionamento da Rádio Heliópolis, no período em que esteve no ar sem autorização do governo, não configurou crime. Foi considerado apenas ilícito administrativo.
“A rádio tem 15 anos de história, a associação tem 30 anos, a comunidade, uma história de 35 anos", diz o coordenador da rádio, Geronino Barbosa. "Temos aqui pessoas que disputam pedaço de queijo com rato, que moram em cima do córrego. Nós estamos falando para esse povo. Estamos conscientizando de direitos e deveres, conscientizando que existe um caminho, que é a educação”.
A rádio servia originalmente para divulgar as datas e horários dos encontros da associação dos moradores. “A vocação vai continuar sendo esta: aproximar as pessoas das pessoas, aproximar as políticas públicas da nossa comunidade tão esquecida. Comunidade que tem esgoto correndo a céu aberto, tem pessoas morando em cima do córrego, à beira do córrego, mas que a rádio vem como instrumento para dar voz a esse povo”, diz Barbosa.
Fonte: Agência Brasil
