Nos próximos dias, o governo deve enviar ao Congresso uma medida provisória ou um projeto de lei que institui a fusão da Radiobrás com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordena atualmente a TVE, criando uma nova empresa: a TV Brasil, uma rede pública de comunicação.

A informação foi dada pelo ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao participar hoje (16) do 20º Fórum do Planalto, que se realiza periodicamente para debater a agenda de governo, políticas públicas e de gestão.

De acordo com o ministro, a TV deve ter o papel de estimular o espírito crítico das pessoas. “A lógica da TV pública procura tratar o espectador como cidadão, não como consumidor [como é o caso da TV comercial]”.

A discussão para criação da TV pública começou no início deste ano e os estudos dos grupos de trabalho criados para definir como será a nova empresa devem estar concluídos em setembro, dentro do cronograma previsto pela Secom.

Depois de instituição pública, governo criará TV educativa, avisa Franklin Martins

Depois da criação de uma nova estrutura pública de comunicação, resultante da fusão da Radiobrás e da Acerp, o governo pretende criar um canal de televisão educativo, sob a coordenação do Ministério da Educação, confirmou Franklin Martins que não deu mais detalhes do projeto que ainda está sendo planejado.

Conselho da TV pública terá membros indicados pelo presidente da República

O conselho gestor da instituição que comandará a nova TV pública brasileira deve ser formado por 15 ou 20 representantes da sociedade, com estabilidade nos cargos, e indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro, o conselho não terá "representantes corporativos" e citou como exemplos associações e sindicatos. Franklin afirma que representantes de instituições no conselho poderiam restringir o debate sobre a atuação da instituição pública de comunicação, uma vez que os integrantes poderiam buscar interesses de uma determinada categoria nas decisões. Martins acrescentou que, num primeiro momento, o presidente Lula vai decidir quem comporá o conselho, mas não informou nomes ou áreas profissionais de origem.

Fonte: Agência Brasil