A revista Época não tem de indenizar o pediatra Eugênio Chipkevittch por dar o título de “O médico é o monstro” na reportagem em que descrevia as acusações de pedofilia contra o médico. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, informa o site Consultor Jurídico.
Na decisão, os desembargadores mantiveram decisão do juiz Luiz Otávio Camacho, da 4ª Vara de Pinheiros, que rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais na ação movida pelo médico. Chipkevittch alegou que a reportagem foi extravagante, exagerada e feriu sua honra e imagem.
A 8ª Câmara de Direito Privado entendeu que o pediatra não tinha razão. Para a turma julgadora, não houve qualquer distorção dos fatos envolvendo o pediatra na reportagem de Época. Os desembargadores, por unanimidade, reconheceram que a revista agiu sem sensacionalismo, dentro dos limites da lei, sem extrapolar para a injúria, e de acordo com o interesse público de levar aos leitores o conhecimento dos fatos.
Atualmente, Chipkevittch cumpre pena de 114 anos e está preso desde 20 de março de 2002. A condenação era de 124 anos de prisão em regime integralmente fechado. Ao julgar recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena do condenado.
Fonte: Consultor Jurídico