O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou ontem (02),  no seu 3º Encontro Nacional, uma resolução sobre democratização da comunicação social. "Essa democratização inclui a mudança do procedimento que é adotado tanto para fazer concessões quanto no procedimento adotado na renovação das concessões", afirmou o secretário nacional de Relações Internacionais do partido, Valter Pomar.

“O PT propõe a imediata revisão dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas que vem sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por parte das emissoras de radiodifusão”, afirma o texto da resolução.

Renovações automáticas

"Hoje as concessões são renovadas, às vezes quase que automaticamente, sem processo de consulta pública, sem um debate sobre a qualidade do trabalho desenvolvido por empresas que utilizam bem público, que utilizam uma concessão pública", disse Pomar.

TV Pública

A mesma resolução sobre comunicação defende a criação de uma TV pública, em estudo pelo governo federal. O texto pede uma "gestão efetivamente participativa" do novo veículo. "Consideramos que uma instituição como a TV pública precisa ter uma presença majoritária da sociedade civil porque é isso que garante - não a indicação em si, mas a origem – é isso que vai garantir que a instituição seja gerida de maneira pública e não de maneira estatal".

Fonte: Agência Brasil