A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizará, quarta-feira (24), às 09h00, audiência pública para debater as alternativas de flexibilização do programa Voz do Brasil.
Para participar da reunião, foram convidados o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo de Souza Hobaika; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slavieiro; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Flávio Lara Resende; e o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, William França.
O autor do requerimento para a realização do debate, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), afirma, em sua justificativa, que a veiculação obrigatória do programa vem sofrendo, nos últimos tempos, uma série de questionamentos judiciais por emissoras de rádio. Além destas, entidades e personalidades têm-se manifestado a favor da flexibilização da veiculação da Voz do Brasil, segundo o senador peemedebista.
Fonte: Agência Senado