Uma mudança nas regras de apoio ao audiovisual possibilita a partir de hoje (6) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financie também produções independentes de televisão com recursos não-reembolsáveis que podem chegar a R$ 6 milhões por ano.

A medida abrange a realização de filmes de ficção, documentários e desenhos animados que tenham distribuição e exibição asseguradas em emissoras de televisão nacionais e estrangeiras, mediante co-produções internacionais.

A chefe do Departamento de Economia da Cultura e Serviços do BNDES, Luciane Gorgulho, disse que o banco já apoiava o setor de cinema há alguns anos, mas o segmento de TV não tinha uma política específica.

"Hoje a gente entende que as produções independentes de TV são bastante importantes. Então, a gente estendeu o apoio via Lei do Audiovisual também para o setor de TV, mas de forma diferenciada do Edital de Cinema”.

Anualmente o BNDES destina R$ 12 milhões para o financiamento de projetos de cinema por meio do Edital de Seleção Pública.

No caso das produções de TV, por orientação da Associação Brasileira de Produtores Independentes, o foco do banco neste primeiro momento será para projetos que já tenham acordos de co-produção internacional.

“Hoje há cerca de 70 projetos que o Brasil firmou com outros países, e não consegue levantar a parte brasileira desses recursos. Então, o BNDES desenvolveu essa modalidade de apoio que visa suprir essa lacuna”, disse Gorgulho.

Segundo ela, os projetos incluem principalmente documentários e filmes de animação. O Brasil possui acordos de cooperação bilateral para a atividade audiovisual com dez países: Alemanha, Venezuela, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Portugal, França e Itália.

Os candidatos ao financiamento devem ser aprovados no âmbito do Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual (Procult), que o banco tem disponível desde 2006.

Agora ele foi estendido ao setor de produção televisiva de forma associada a recursos não-reembolsáveis, na proporção de 50% para documentários e de 75% para projetos de animação.

Outra exigência a ser cumprida é ter contrato de co-produção internacional em que a participação da empresa brasileira seja equivalente a no mínimo 40% do orçamento total do projeto. 

Há cerca de 12 anos o BNDES apóia o setor de audiovisual. Nesse período, os desembolsos chegaram a R$ 93 milhões para a produção de 284 obras cinematográficas.

Fonte: Agência Brasil