A pedido da diretoria do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça daquele estado, Orlando Perri, vai instaurar procedimento administrativo para apurar possível abuso de poder do juiz Rondon Bassil Dower Filho, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá. O juiz deu voz de prisão para os cinegrafistas Belmiro Dias, da TV Record, Marcos Alves, da TV Centro América, filiada da Rede Globo, e para o fotógrafo Otmar de Oliveira, do jornal A Gazeta. Eles ficaram detidos quase três horas.

No último dia 11, os três tentavam fazer imagens de uma audiência, na qual prestava depoimento a escrivã Beatriz Árias, condenada pela morte do juiz Leopoldino do Amaral, em 1999 e, agora, acusada de participar de um esquema ilegal no Fórum de Cuiabá para agilizar o andamento de processos de presos.

A voz de prisão foi dada porque o processo corre em segredo de Justiça. Depois de mais de 40 minutos de audiência, os cinegrafistas e o fotógrafo passaram por uma ante-sala que estava sem funcionários para dar informações sobre a possibilidade de se fazer imagens no local dos depoimentos. Como a porta onde se realizava a sessão estava aberta, eles tentaram fazer as imagens. O juiz lhes deu voz de prisão e eles somente foram liberados depois de assinar documento comprometendo-se a não divulgar as imagens.

Representantes do Sindicato dos Jornalistas reuniram-se nesta segunda-feira (21/1) com ele e com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. A audiência foi solicitada pelo sindicato, que requereu ao corregedor-geral, por meio de um ofício, a apuração dos fatos e ressaltou que o entendimento do Sindicato é que houve excesso por parte do juiz que decretou a prisão.

Perri assegurou que vai instaurar procedimento administrativo para apurar os fatos e que o resultado será levado ao Órgão Especial, a quem cabe julgar se houve abuso ou não. O sindicato também informou que vai levar o fato ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça e à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas sugeriu a realização de um evento em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que advogados e jornalistas discutam o sigilo no Judiciário. A proposta foi bem recebida pelos advogados.

Fonte: SJMRJ - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro