A Câmara dos Deputados aprovou ontem (19) o texto principal da medida provisória 398, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conhecida como TV pública, por 336 votos a favor, 103 contrários e três abstenções. A votação dos destaques que visam alterar a proposta ficou para hoje (20) à tarde.

Ao todo, foram apresentados 14 destaques. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que negocia a redução do número de destaques, assim como o procedimento de votação (nominal ou simbólica). Para agilizar o processo, ele quer reduzir para cerca de quatro destaques, em votações nominais.

As discussões da MP que foram iniciadas segunda-feira (18) se encerraram no começo da noite de ontem, dando início ao processo de votação da admissibilidade da matéria. O DEM e o PSDB iniciaram o processo de obstrução da votação, com a apresentação de requerimentos para adiá-la. No entanto, os aliados do governo rejeitaram os requerimentos, assim como o requerimento que propunha a votação artigo por artigo.

Se for aprovada em definitivo pela Câmara, a MP segue para o Senado.

Fonte: Agência Câmara