A Câmara analisa o Projeto de Lei 2472/07, da deputada Luciana Costa (PR-SP), que torna obrigatória a veiculação nas emissoras de rádio e televisão de campanhas antidrogas produzidas pelo governo federal, por tempo indeterminado. A proposta também determina que as propagandas sejam transmitidas diariamente, em horários de maior audiência. O objetivo é prevenir e desestimular o uso de drogas.

"É obrigatória a veiculação de campanhas “antidrogas”, produzidas pelo Governo Federal, em emissoras de rádio e televisão, conforme característica de cada meio de  comunicação, por tempo indeterminado, de forma a prevenir e
desestimular o seu uso", afirma o primeiro parágrafo do projeto que determina que a divulgação seja considerado um serviço de utilidade pública.

"Além dos prejuízos à saúde do indivíduo, que são irreparáveis e muitas vezes incontroláveis, há um prejuízo imensurável no que diz respeito à vida social, familiar, emocional e psicológica da pessoa. A prevenção é o melhor caminho", afirma a parlamentar.

Segundo consumidor mundial

De acordo com a deputada, o Brasil é o segundo maior consumidor de drogas do mundo e só perde para os Estados Unidos. Os principais usuários, lembra Luciana Costa, são adolescentes de 16 a 18 anos que começam a usá-las por curiosidade.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara