Sem a presença de representantes da oposição, o Senado Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei de conversão 2/08, instituindo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vai gerir a TV Brasil, canal de televisão do Poder Executivo. A matéria é proveniente da medida provisória 398/07.

Veto Presidencial

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), assegurou que o presidente Lula vetará o artigo 31 da lei, que foi criticado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O artigo determina que as emissoras que detiverem os direitos de transmissão de eventos esportivos que estejam sendo disputados por equipes representando o Brasil disponibilizem para a EBC o sinal de transmissão desses eventos quando decidirem não exibi-los na TV aberta. Dornelles considerou o artigo inconstitucional por atentar contra o direito de propriedade.

Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado

Na Madrugada

Embora durante a votação da matéria não tenha havido intensos debates, já que a oposição havia se retirado do Plenário, a criação da TV Brasil foi o assunto que perpassou as discussões ao longo de toda a noite, desde as 17h30 da terça-feira (11), quando foi aberta a ordem do dia. Ao final da sessão, logo depois das 03h00 da madrugada, Garibaldi afirmou que apesar de todas as dificuldades apresentadas ao logo do dia, estava satisfeito porque o debate democrático havia prevalecido. Ele disse acreditar que a TV pública vai efetivamente cumprir seu papel perante a sociedade brasileira.

Fonte: Agência Senado