O deputado Beto Mansur (PP-SP) decidiu retirar o seu substitutivo ao Projeto de Lei 1.337/03, que proíbe a concessão de registro provisório para o exercício da profissão de radialista, da pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. No substitutivo, o parlamentar transferia para a categoria dos radialistas várias funções regulamentadas dos jornalistas.

O substitutivo ao PL foi tema de audiência pública realizada na Comissão hoje de manhã (10/04), em Brasília, com a presença de representantes Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (Fitert), das emissoras de Rádio e Televisão e pesquisadores da área, quando o deputado admitiu que o debate terá de ser aprofundado.

A proposta havia gerado polêmica porque Mansur ampliava as atribuições da profissão de radialista, que ficaria autorizado a exercer atividades como redação de notícias de rádio e televisão.

Para Sérgio Murillo, presidente da FENAJ, o projeto beneficiaria as empresas de rádio e TV, pois  transferiria aos radialistas todas as atividades e funções que hoje são atribuídas aos jornalistas do segmento. “Pela proposta dele, o jornalista que for entrar em rádio ou TV rasga o seu diploma, fica sujeito a salário menor e jornada maior. Somos contra isso. A categoria tem de estar ligada e a FENAJ vai promover mobilizações para mostrar que quem tem interesse nisso são as empresas”, ressalta Murillo.

A proposta de Mansur agora é que seja realizado um seminário sobre o assunto envolvendo radialistas, jornalistas, governo e representantes de empresas de rádio e televisão.

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo