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21/06/2009
STF, jornalista e contador de piadas são coisas diferentes
 

*Vitor Ribeiro

Parece piada de mau gosto, pena que não é. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com a exigência do diploma de curso superior para o exercício profissional do Jornalismo no Brasil, ao julgar recurso do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo e do Ministério Público Federal. Data Venia, como dizem os ministros, a decisão instaura um clima de vale tudo na profissão.

A decisão do STF parece confundir o jornalista com a atividade de escritor, poeta ou contador de piadas. Por sorte, temos legislação contra o trabalho infantil e a que regulamenta o trabalho de estrangeiros. Caso contrário, concluo que pela sentença, até um estrangeiro menor de idade poderia se arrogar o direito de ser jornalista no Brasil.

Hoje, todos os brasileiros com carteira de trabalho podem ser jornalistas profissionais no Brasil. São os "jornalistas" filhos do STF.

Nos Estados Unidos da América não há a exigência do diploma em lei. Porém, vale lembrar que aquele país conta com mais de 400 faculdades e universidades que oferecem o curso de Jornalismo; 120 oferecem pós-graduação na área e 35 doutorado. Lá, "qualquer um pode ser jornalista", mas desde que seja contratado por um veículo de comunicação - que raramente admite alguém que não tenha cursado uma faculdade de jornalismo. Na nação norte-americana, esta é a lei do mercado e o Jornalismo é levado à sério, assim como os direitos trabalhistas dos profissionais. Nos EUA os sindicatos e os organismos de classe também têm atuação forte e códigos de ética.

Aqui no Brasil, bem diferente dos EUA, os veículos praticam todo tipo de exploração contra os jornalistas para maximizar seus lucros. Sem falar no monopólio da comunicação exercido por redes de rádio e televisão. Outra aberração que precisa ser combatida.

A liberdade de expressão é um bem que as sociedades democráticas não podem abrir mão. Por outro lado, a destruição da profissão de jornalista é um duro golpe na sociedade brasileira, que só beneficiará aqueles que enxergam o Jornalismo como um negócio poderoso e lucrativo antes de tudo e transformará a profissão em um hobby acessível para poucos.

A sociedade ao invés de ganhar com a decisão do STF, assistirá cada vez mais a comunicação social transformada em uma mercadoria com baixo custo de produção, mas que custará muito caro ao Brasil. Uma piada sem graça nenhuma.

*Vitor Ribeiro - Editor executivo do www.ojornalista.com.br

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