O deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) apresentou voto em separado contra a PEC dos Jornalistas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A atitude do parlamentar provocou o adiamento da votação do relatório favorável ao projeto que estava marcada para hoje, quarta-feira (28).

Deputado Zenaldo Coutinho

Foto: Agência Câmara/Elton Bomfim 

Em sua justificativa adversa à exigência da formação superior em jornalismo, Coutinho demonstra estar alinhado com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e com os grandes empresários da comunicação brasileira, já que utiliza os mesmos argumentos das entidades patronais na tentativa de evitar que prosperem as iniciativas em favor do diploma de jornalista no Congresso Nacional.

A estratégia da ANJ e de deputados conservadores é impedir que a PEC dos Jornalistas seja analisada e aprovada na CCJ. A tática ficou evidenciada quando na semana passada alguns dos mais importantes jornais do país romperam o silêncio sobre o assunto, dedicando parte de seus editoriais apenas à opinião da Presidente da ANJ, Judith Brito.

Autor da PEC dos Jornalistas, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) classificou como um tipo de “censura” tanto a prática da grande mídia, que restringe o acesso ao debate quando concede espaço somente a uma versão dos fatos, como a tentativa de barrar a votação da Proposta na CCJ. “É estranho que aqueles que se dizem defensores da liberdade de expressão revelem na prática exatamente o inverso, manipulando e restringindo a discussão. Desde que se começou a cogitar a votação da PEC na CCJ, iniciaram, estrategicamente, movimentos para impedir a análise da Proposta, o que considero uma prática anti-democrática. ”, critica.

Pimenta informa ainda que, juntamente com o relator da PEC dos Jornalistas na CCJ, deputado Maurício Rands (PT-PE), com a líder da Frente Parlamentar em defesa do diploma na Câmara, deputada Rebeca Garcia (PP-AM), e o deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL), será estabelecida uma prática de trabalho para colocar em votação, na próxima quarta-feira (4), a Proposta na Comissão. No mesmo dia, os deputados Paulo Pimenta, Maurício Rands e Rebeca Garcia serão recebidos pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir uma alternativa à decisão do dia 17 de junho da Suprema Corte brasileira.