O Rio de Janeiro irá sediar a principal manifestação da Campanha em Defesa do Diploma, amanhã, quinta-feira, 17/06, quando se completa um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a obrigatoriedade do título para o exercício da profissão de jornalista. O ato será às 10h00 em frente à ABI (Associação Brasileira de Imprensa) – Rua Araújo Porto Alegre 71, no Centro do Rio.
No mesmo dia, integrantes da Comissão Especial criada na Câmara dos Depetudados para analisar a Proposta de Emenda Constitucional 386/09, que resgata a exigência do diploma, vão estar na ABI para debater a chamada PEC dos Jornalistas. Amanhã, manifestações e debates estão previstos para se realizar em outros estados, na data estabelecida como o Dia Nacional de Luta dos jornalistas brasileiros.
Só PEC Salva!
Tramitam no Congresso Nacional duas propostas de emenda constitucional que exigem a obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão de jornalista, ambas foram aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) das duas Casas. Na Câmara dos Deputados, a PEC 386, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT), está sendo analisada por uma Comissão Especial, cujo relator, Hugo Leal, disse que pretende manter integralmente o texto da Proposta e aprová-la o mais rapidamente possível até o próximo dia 23 de junho.
No Senado, a PEC 33/09 está na Mesa Diretora desde o dia 2 de dezembro do ano passado, quando foi aprovada pela CCJC. Seu autor, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, fez um apelo veementes em março passado aos integrantes da Mesa para que a PEC seja colocada imediatamente na pauta de votação do plenário. Como se trata de emenda constitucional há necessidade de dois turnos de votação para ser aprovada pelo Senado e então seguir para avaliação da Câmara dos Deputados.
Proteste você também!
Manifeste você também a sua indignação contra a esdrúxula decisão do Supremo Tribunal Federal! Proteste e defenda a imediata aprovação das PEC"s, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.
