A defesa do Jornalismo como essencial à democracia e dos jornalistas como categoria fundamental para garantir o direito da sociedade à informação marcaram o 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizado de 18 a 22 de agosto em Porto Alegre (RS). Destacaram-se entre as resoluções as lutas pela aprovação das PECs dos Jornalistas, pela democratização da comunicação, criação do Conselho Federal dos Jornalistas e por uma nova e democrática Lei de Imprensa, além da manutenção da decisão de não sindicalizar não diplomados. A nova diretoria da FENAJ, presidida por Celso Schröder, tomou posse no evento.

Durante os três dias de debates, painéis e miniconferências abordaram temas como o Jornalismo como necessidade social e a conjuntura nacional, a política e os conflitos sociais na América Latina, a desregulamentação das profissões no Brasil, a defesa da profissão de Jornalista e o ensino do Jornalismo, novas tecnologias e direitos autorais. Houve, também, oficinas sobre gênero, raça e etnia e encontros para tratar da organização internacional da categoria, particularmente na perspectiva dos jornalistas latinoamericanos e dos países que falam a língua portuguesa.

Já em três plenárias deliberativas foram aprovadas dezenas de propostas que compõem o Plano de Lutas da Federação Nacional dos Jornalistas para o próximo período. Dentre elas destaca-se a luta pela restituição do diploma de curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, com mais mobilizações pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado com este objetivo. Este será, também, o centro de um Termo de Compromisso que as entidades sindicais dos jornalistas encaminharão aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais com as principais reivindicações da categoria.

Também compões eixos centrais do plano de ação da FENAJ para o próximo triênio as lutas pela democratização da comunicação com a implementação das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), pela aprovação de uma nova e democrática Lei de Imprensa, pela criação do Conselho de Comunicação Social e do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ) e pela definição de um piso salarial e contrato coletivo nacional para os jornalistas.

Um não à picaretagem

O 34º Congresso Nacional dos Jornalistas aprovou, também, a manutenção da decisão de não sindicalizar e não emitir carteiras para não diplomados. Uma comissão formada por representantes dos sindicatos da categoria e da FENAJ sistematizará, até março de 2011, propostas de enfrentamento dos problemas surgidos após a fatídica decisão do STF de extinguir com a exigência do diploma para o exercício da profissão, particularmente quanto ao registro profissional.

No sábado (21/08), ao final dos trabalhos, houve solenidade de entrega da Comenda de Honra da FENAJ aos jornalistas Nilson Lage e Daniel Herz (in memorian) e a posse das diretorias recém eleitas do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul e da FENAJ, presididas respectivamente por José Nunes e Celso Schröder. Os trabalhos do Congresso de Porto Alegre foram encerrados ontem (22), com reunião da nova direção da FENAJ.

Fonte: Fenaj