O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo entrou com pedido de realização de uma mesa redonda na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) com a Folha da Manhã S/A, detentora dos títulos Folha de S.Paulo e jornal Agora São Paulo, para que sejam sanadas irregularidades de ordem trabalhista, tais como acúmulo de função, alteração indevida nos contratos , jornada extenuante de trabalho, entre outras. O pedido foi acatado e a mesa redonda acontece no próximo dia 5, às 10 horas, quando serão debatidos os problemas.
O Sindicato tem recebido inúmeras denúncias de funcionários da Folha e do jornal Agora que configuram “irregularidades e desrespeito à legislação trabalhista, violando diversos direitos”, segundo o pedido realizado pela entidade junto à DRT. Para o Sindicato, houve procedimento irregular na fusão da redação do jornal “Folha de S. Paulo” com a redação da sua versão virtual “Folha Online”, quando foram alteradas efetivamente as condições pactuadas no contrato de trabalho de seus jornalistas, através da assinatura de “Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho”, sem que fosse possível os jornalistas se manifestarem sobre ele.
Frila Fixo
O pedido de mesa-redonda do Sindicato afirma ainda que a empresa promove a contratação de jornalistas como “frilas fixos”, com a condição agravante de que recebem valor a título de salário mensal inferior ao salário da categoria constante Convenção Coletiva de Trabalho, além de serem obrigados a constituir pessoa jurídica para prestar serviços à empresa, com a “finalidade de burlar a legislação trabalhista no que se refere às normas legais e convencionais que protegem o profissional jornalista, seja no que se refere aos recolhimentos legais fiscais, previdenciários e fundiários”.
É o bonde do patrão
O Sindicato alega também que a Folha da Manhã S/A não utiliza qualquer tipo de mecanismo de controle de jornada, mas determina o horário de entrada dos jornalistas “criando a situação em que o profissional tem horário para entrar, mas não tem horário para sair”. Outro tema que entrará em discussão são os “pescoções”, jornadas de até 14 horas diárias ocorridas às sextas-feiras para o fechamento da edição dominical dos jornais.
Fonte: Sindicato de SP