O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo iniciou uma negociação com o Grupo Folha sobre o controle da jornada de trabalho, os pescoções na sexta-feira e as folgas dos profissionais. A empresa tem 90 dias para apresentar uma proposta de solução para esses problemas. Esse foi o resultado da mesa-redonda, mediada pela Secretaria Regional do Trabalho, realizada na manhã desta terça-feira (5/4). Os jornalistas da empresa terão uma reunião no dia 13 de abril, (quarta-feira), às 13h00, no Sindicato, para discutir as irregularidades e as condições de trabalho.
Em pouco mais de uma hora de discussão, a empresa reconheceu que não faz controle da jornada de trabalho e afirmou que, quando os jornalistas trabalham a mais, eles recebem folgas. O Sindicato, porém, deixou claro, que há diversas ilegalidades cometidas contra os jornalistas:
- o controle de jornada, que é obrigatório por lei, não é feito;
- quando o profissional trabalha além da jornada contratada (5 horas + duas extras fixas), deveria receber pagamento de hora-extra, o que não acontece na empresa há muito tempo;
quando se trabalha nos feriados, é obrigatório o pagamento em dobro, o que não ocorre;
- a jornada máxima de trabalho diária, fixada por lei, prevê apenas duas horas-extras eventuais, mas, nos pescoções, os jornalistas da Folha são obrigados a trabalhar além disso (e, às vezes, muito além disso);
- há diversos casos, sobretudo após pescoções, em que não se respeita o intervalo entre jornadas (ou seja, entre o horário de saída e a volta para a empresa), fixado por lei em 11 horas no mínimo.
"O Sindicato convida os jornalistas do Grupo Folha para a reunião na entidade, dia 13/4, quarta-feira, às 13h00, para debater as possíveis soluções que devem ser defendidas diante da empresa", afirmou Guto Camargo, presidente da entidade.
Além disso, segundo o Sindicato, a mesa-redonda também abordou também os outros problemas:
1. Para o Sindicato, houve procedimento irregular quando foram alteradas efetivamente as condições pactuadas no contrato de trabalho de seus jornalistas, através da assinatura de “Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho”, sem que fosse possível aos jornalistas manifestarem sua oposição a ele. As mudanças obrigam os jornalistas a aceitarem ampliar seu trabalho para a empresa, e, além do trabalho destinado ao jornal, redigirem material para as diversas formas de conteúdo online, sem qualquer remuneração adicional. Ao mesmo tempo, os profissionais são impedidos de colaborar com outros sites, mesmo fora do horário de trabalho.
A empresa afirmou que não houve imposição do aditamento e que o contrato é regular. Os representantes do Sindicato explicaram que o aditamento foi imposto coletivamente, que altera as relações de trabalho de boa parte da categoria (a partir do crescimento das mídias digitais) e que, por isso, deve ser objeto de negociação coletiva entre as partes. Assim, o Sindicato dos Jornalistas continuará insistindo em colocar este ponto em negociação e, ao mesmo tempo, debaterá com os jornalistas outras formas de ação.
Frilas Fixos Eternos
2. O Sindicato dos Jornalistas protestou contra o fato de que o Grupo Folha mantém parte de seus jornalistas como “frilas fixos”, sonegando o direito ao registro em carteira de trabalho, ou PJs, com a “finalidade de burlar a legislação trabalhista”. Como se sabe, a lei de terceirizações impede o uso de PJs na atividade-fim da empresa: neste caso, o jornalismo. A disseminação dos PJs, por isso, visa a reduzir direitos trabalhistas – como férias, 13º, descanso semanal remunerado etc. –, o que varia de caso para caso, bem como sonegar impostos. A empresa negou a existência de “frilas fixos” e afirmou que apenas dois ou três colunistas são PJs. Não são essas as informações do Sindicato. Sendo assim, este assunto também estará em discussão na reunião de 13/4.
O Sindicato convidou os jornalistas que atuam na Folha de S.Paulo e do Agora a participarem da reunião. "Com uma discussão coletiva, poderemos encontrar a melhor forma de avançar na luta por melhores condições de trabalho para a nossa categoria", alerta a entidade.
