O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) assumiu, em sessão extraordinária da Casa na última quarta-feira (05/10), o compromisso de colocar a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), na pauta de votações do plenário. Durante todo o dia, representantes da FENAJ, dos Sindicatos de Jornalistas e da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma realizaram trabalhos de sensibilização parlamentar pela aprovação, também, da PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Às 18h, foi reinstalada a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

A comitiva composta por representantes da FENAJ, do Gruto de Trabalho da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma e de representantes dos Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo cumpriu extensa agenda de mobilização. Às 09h00, participaram de audiência com o senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso. O parlamentar se dispôs a colaborar nas articulações para acelerar a votação das matérias e sugeriu que o movimento procure o diálogo com as lideranças de bancadas.

Posteriormente, a comitiva se dividiu para contato com os parlamentares por região, buscando mais apoios para a votação das PECs 386/09 e 33/09, que tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente, bem como novas adesões à Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. “Foram contatos produtivos, onde obtivemos ampla aceitação de nossa proposta de aprovação das PECs, como também muitas novas adesões à Frente Parlamentar”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder.

Na sessão extraordinária no plenário do Senado, iniciada às 12h00, o relator da PEC 33/09, Inácio Arruda (PCdoB/CE), e o autor da proposta, Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) apelaram ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), para que coloque a matéria na ordem do dia, lembrando que todos os líderes já assinaram o pedido de que ela venha à discussão. Sarney destacou que ela está incluída na pauta do Senado, que está ocupada com o debate da reforma política. Diante de nova solicitação de Arruda, Sarney sentenciou: “V. Exª será atendido: eu vou mandar incluí-la na pauta normal dos nossos trabalhos”.

A PEC 33 /09 acrescenta o artigo 220-A à Constituição Federal para estabelecer a exigência de diploma de curso superior de Comunicação Social (habilitação em Jornalismo) para o exercício da profissão de jornalista.

No parecer de Inácio Arruda, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador lembra que a proposta pretende "resgatar a dignidade profissional dos jornalistas". Além disso, "por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo requer formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade".

FRENTE PARLAMENTAR

Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

Parlamentares de diversas bancadas prestigiaram o ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalista, realizado às 19h00, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. No entanto, como paralelamente ocorriam reuniões de bancadas e atividades no plenário do Senado, a deputada Rebecca Garcia (PP/AM), que convocou o ato, articulou a convocação de nova atividade para o dia 19 de outubro, quando será eleita a mesa coordenadora da Frente Parlamentar.

A Frente já conta com a adesão de 207 parlamentares. O gabinete da deputada Rebecca Garcia explica que já recebeu muitas outras fichas de adesão, mas como elas ainda não estão devidamente assinadas pelos respectivos deputados e senadores, ainda não foram computadas.

Satisfeito com o saldo das atividades, Celso Schröder considera que o dia de mobilização dos jornalistas contribuiu para acelerar a tramitação das PECs. Para ele, o lançamento da Frente foi a concretização de um espaço formal de articulação dos parlamentares que apoiam a luta em defesa do diploma “em sintonia com os jornalistas e com a sociedade e opondo-se à desastrosa decisão do STF que extinguiu com este requisito para o exercício profissional do Jornalismo”.

Fontes: Fenaj e Senado Federal