Começaram no último dia 31 de outubro as negociações sobre o destino dos 50 jornalistas do Jornal da Tarde, que circulou pela última vez naquela mesma data. Por acordo realizado na Justiça entre o Grupo Estado e o Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo, os jornalistas têm estabilidade no emprego até o final de novembro. Uma nova audiência está marcada para 4 de dezembro. Até lá, a empresa não pode demitir, e o prazo visa abrir espaço para a negociação entre as partes.
Na abertura da reunião, a empresa apresentou uma proposta em relação aos 47 jornalistas contratados: absorção imediata de 17 – sendo sete do Jornal do Carro, que continuará saindo no Estadão, e dez da editoria de Esportes, sendo que seis já estavam, na prática, no Estadão – e, dos 30 restantes, a demissão de 20.
O Sindicato dos Jornalistas apresentou suas propostas:
- nenhuma demissão, com o remanejamento de todos os trabalhadores para outras funções jornalísticas do Grupo Estado, como a redação do Estadão, o portal e a Agência Estado;
- estabilidade de um ano para os três membros da Comissão de Negociação;
- inclusão dos três PJs que trabalhavam na redação do JT no âmbito das discussões. Na verdade, pelas leis trabalhistas, os três deveriam ter tido há muito tempo seu emprego registrado em carteira, sendo o “pejotismo” uma fraude nas relações de trabalho.
A primeira demanda é o próprio objeto da negociação. Com relação às outras duas, os representantes da empresa ficaram de apresentar uma resposta na próxima rodada de negociação, sendo que, em relação aos PJs, já antecipam oralmente que estendem a eles as condições que serão acordadas a todos.
Debateu-se em seguida o que os 30 jornalistas farão nas próximas semanas. A empresa explicou que o acesso à redação, às mesas e aos instrumentos de trabalho de todos está aberto, mas sugeriu que houvesse uma negociação sobre a colocação dos trabalhadores em férias, em licença remunerada ou alguma outra proposta.
A bancada dos jornalistas, então, levantou a proposta de que todos os 30 continuassem comparecendo normalmente ao trabalho e se integrassem ao trabalho do portal noticioso da empresa, sendo que, segundo as necessidades, houvesse no período de trabalho um treinamento para quem precisasse para exercer as funções no portal. Assim, seria reforçada a produção de conteúdo noticioso para o portal e ninguém ficaria ocioso no período de negociação. Os representantes da empresa, diante da situação, solicitaram um recesso, conversaram, mas, na volta, pediram tempo até a próxima rodada para uma resposta, sendo que a proposta será também colocada em discussão na assembleia dos jornalistas.
Tribunal do Trabalho
A proibição de demissões e o início da negociação foram determinados pelo desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Após várias tratativas, ficou estabelecida a data de 30 de novembro como termo final das negociações entre o sindicato e o jornal, com a formação de uma comissão paritária de três membros para cada parte, com a assistência do sindicato. A comissão tem como objetivo buscar viabilizar a solução das questões levantadas na ação, em especial da despedida ventilada; além de garantir estabilidade para os jornalistas do Jornal da Tarde durante o período das negociações.
A audiência em prosseguimento está marcada para o dia 4 de dezembro (uma terça-feira), às 13h45.
Confira aqui a íntegra do termo de audiência.