Representantes da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas farão novo esforço concentrado, em Brasília (DF), pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 206/2012. A concentração dos jornalistas está prevista para às 14h00 de hoje, 28 de maio, quarta-feira, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Uma audiência para tratar do assunto com o presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), também já foi solicitada.

"O objetivo é dialogarmos com as lideranças de bancadas e com a Mesa Diretora para que a aspiração dos jornalistas brasileiros, de revalidar a exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão, seja aprovada o quanto antes", diz a diretora da FENAJ, Valci Zuculoto. "As manifestações da ampla maioria dos parlamentares é de apoio. Por isso esperamos que esse apoio se traduza na tramitação mais rápida da PEC", conclui ela.

Desde novembro de 2013, a matéria está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Para a tramitação da PEC do Diploma avançar, ela precisa ser analisada por uma Comissão Especial.

A proposta, originária do Senado, tramita na Câmara dos Deputados em regime especial e teve sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania no dia 12 de novembro do ano passado. Desde então está pendente de encaminhamento da Mesa Diretora da Casa, que deve constituir Comissão Especial para análise de seu mérito.

Para a instalação da Comissão Especial faz-se necessária a indicação, pelas lideranças das bancadas e blocos, de 15 membros titulares e 15 suplentes. A partir da análise da Comissão, a PEC precisará ser aprovada pelo plenário da Câmara em dois turnos de votação. A diretoria da FENAJ, com apoio dos Sindicatos, já elaborou lista indicativa de todos os deputados ( consultando cada um deles) para a Comissão.

Fonte: FENAJ