Visando combater a crescente onda de violência contra jornalistas, radialistas, blogueiros e militantes de direitos humanos em todo o País, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) fará uma reunião no próximo dia 09 de junho, às 11:00 horas, em sua sede. As propostas aprovadas serão levadas ao Governo Federal em reunião marcada para o próximo dia 11, em Brasília.
A ABI, através de seu Vice-Presidente, Paulo Jeronimo, a Federação Nacional de Jornalistas – FENAJ – pelos seus membros Bruno Cruz e Carmen Pereira; a Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos – ABRAJI – pelo seu Vice-Presidente Marcelo Moreira; o Movimento Viva Santiago, pelo seu membro Arnaldo César; e pela Comissão de Liberdade de Expressão e Direitos Humanos da ABI, através dos seus integrantes Altamir Tojal e Arcírio Gouvêa, realizou uma reunião preliminar no último dia 02 de junho, no 7º andar de sua sede, para exigir dos poderes constituídos providências no sentido de prevenir e conter o avanço destas atrocidades contra jornalistas.
Antecipadamente, essas entidades esclarecem que não estão pleiteando privilégios para uma categoria. Os profissionais de comunicação entendem, perfeitamente, que são trabalhadores como os demais. Querem, única e tão somente, que sejam colocadas em prática medidas discutidas e negociadas com o governo, ao longo desta década. Todas elas amplamente contempladas pela Constituição Federal e pelo dever do Estado de proteger seus cidadãos com a vida ameaçada e a Democracia. Os profissionais de imprensa cobram também que seja dado prosseguimento à série de medidas que foram propostas depois de um ano de reuniões do Grupo de Trabalho dos Comunicadores na Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Providências reivindicadas:
Ameaças de morte: Invariavelmente, os assassinatos de profissionais de comunicação são precedidos de uma série de ameaças. As entidades consorciadas sugerem a criação de um canal dentro do Ministério da Justiça para receber as ameaças de morte e a imediata tomada de providência para proteger a vida dos profissionais e a integridade dos veículos. As entidades se encarregariam de fazer chegar a todos os profissionais a existência desse mecanismo de segurança e maneira como poderá ser utilizado.
Observatório contra a violência e a omissão: Numa operação conjunta de todas as instituições associadas serão criadas ferramentas de acompanhamento do andamento das denúncias de violências contra Liberdade de Imprensa, das investigações dos crimes e também dos seus desdobramentos nos tribunais. Tudo seria feito, de maneira, que a sociedade pudesse saber, periodicamente, como as instituições estão se comportado em relação aos ataques à Democracia.
Seguro de vida: A Associação Brasileira de Imprensa – ABI – dentro da apólice de seguro coletivo para os seus associados pretende oferecer aos profissionais que trabalham em área de risco o acesso a este benefício. Esta medida visa, em grande parte, àqueles que trabalham sem vínculo empregatício – freelances – ou empresas de pequeno porte (mídia digital) que não têm condições de arcar com este tipo proteção. A medida tem por objetivo ainda proteger o profissional que sofre uma agressão e por conta disso é obrigado a deixar de trabalhar temporariamente.
Treinamentos: Nos últimos cinco anos, mais de 400 jornalistas, cinegrafistas, fotógrafos e radialistas foram treinados para fazer coberturas em áreas de risco com o mínimo de segurança. Alguns sindicatos conseguiram fazer constar tal exigência de seus respectivos dissídios coletivos de trabalho. A medida deveria ser estimulada em todo o País e cursos também deverão ser patrocinados para os profissionais fora das grandes capitais.
A ABI, a FENAJ, a ABRAJI e o Movimento Viva Santiago endossam as recomendações do Grupo de Trabalho Comunicadores do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que propõem que o Observatório da Violência contra Comunicadores seja estruturado por um tripé que possibilite o tratamento das violações contra comunicadores no exercício profissional de forma plural, de acordo com seu nível de gravidade e necessidades específicas de encaminhamentos.
A estrutura mencionada será fundada por: Unidade de Recebimento de Casos: terá como atribuição o recebimento da denúncia, encaminhamento e acompanhamento dos desdobramentos; Sistema de Indicadores: uma plataforma web que permitirá que qualquer cidadão tenha acesso a um panorama constantemente atualizado sobre violência contra comunicadores no país; Mecanismos de Proteção aos Comunicadores: uma linha de atuação do Sistema Nacional de Proteção da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que atue na esfera protetiva, levando em consideração as especificidades inerentes as atividades dos comunicadores.
