A força, a solidariedade e a unidade dos trabalhadores foram os principais ingredientes para que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), juntamente com o dos Administrativos, conseguisse uma enorme vitória: em decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, nesta quarta-feira (23), foi anulada a demissão de sete jornalistas, seis trabalhadores administrativos e três gráficos dispensados em 7 de julho pelo jornal A Tribuna, diário sediado em Santos (SP) e com circulação em toda a Baixada Santista.
Na mesma audiência, o TRT também determinou a anulação da mudança no plano de saúde implantado pela empresa à revelia dos trabalhadores e sem negociação prévia com os sindicatos. O tribunal fixou um prazo de 48 horas para que a empresa realizasse as readmissões de todos os trabalhadores e o retorno do convênio médico à modalidade anterior.
Entre os readmitidos que serão reintegrados estão dois dirigentes sindicais dos jornalistas: o diretor Regional da Baixada Santista, Glauco Braga, e o diretor de base Reynaldo Salgado.
A vitória dos trabalhadores aconteceu por força da mobilização da categoria, puxada pelo SJSP. Em duas ocasiões, foram realizadas manifestações em frente à sede do jornal, forçando os empresários a receberem os representantes dos trabalhadores. A empresa, porém, em nenhum momento se dispôs a negociar. No julgamento no TRT, como já havia ocorrido antes, nas manifestações, os jornalistas receberam a solidariedade ativa e o apoio de dirigentes sindicais da CUT Baixada Santista e dos sindicatos dos Portuários, Aquaviários, Hoteleiros, Enfermeiros e Sindviários, entre outros. Também a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se pronunciou contra as demissões em massa na Tribuna.
Readmissão dos trabalhadores
Assim como nas demissões em massa na editora Abril e no Estadão, ocorridas nos últimos meses, o desembargador relator Francisco Ferreira Jorge Neto considerou que a empresa decidiu arbitrariamente e sem consulta aos sindicatos efetuar demissões sem justa causa e, por isso, determinou a readmissão dos trabalhadores. Também decidiu pela reversão do plano de saúde por considerar que sua implantação não foi negociada com as entidades representativas dos trabalhadores.
Após a sustentação oral efetuada em nome dos dois sindicatos pelo coordenador do Departamento Jurídico do SJSP, Raphael Maia, e também do pronunciamento do advogado patronal, o relator emitiu seu voto, sendo acompanhado pelos dos demais desembargadores do TRT por unanimidade.
Para o presidente do Sindicato, Paulo Zocchi, a decisão no TRT tem um significado histórico para os jornalistas e também para outras categorias: “Os desembargadores tomaram uma decisão que poderá balizar novos julgamentos coibindo demissões coletivas, conforme destacou a própria presidente da sessão”.
O diretor da Regional da Baixada Santista, Glauco Braga – arbitrariamente demitido pela A Tribuna –, disse que a decisão do TRT lavou a alma dos jornalistas. “Foram três meses de luta para reparar uma injustiça contra 16 trabalhadores com muitos anos de casa, sempre se bloqueando a negociação com o sindicato. Também foi feita justiça na reversão do plano de saúde, que estava sendo muito incômoda, sobretudo para os jornalistas”.
“É importante destacar, também, que o TRT manteve a proibição da empresa realizar qualquer demissão coletiva sem prévia negociação, a partir de agora, sob pena de pagar R$ 15 mil de multa a cada demissão realizada”, lembra o diretor Jurídico do SJSP, Vitor Ribeiro.
Avanços e vitória no TRT
O SJSP e o Sindicato dos Administrativos chegaram ao julgamento desta quarta-feira após recorrer ao TRT, após a realização de duas audiências de conciliação. Na primeira, em 17 julho, o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Wilson Fernandes, proibiu a empresa de realizar demissões até o julgamento das ações impetradas pelos sindicatos. Em caso de descumprimento da decisão, a empresa teria que pagar R$ 15 mil de multa a cada trabalhador demitido. Nas audiências seguintes, os Sindicatos conseguiram que fossem mantidas as liminares anteriores, além de prorrogar o plano de saúde por seis meses para os demitidos, até que aconteceu o julgamento ocorrido nesta quarta-feira.
Fonte: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
