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12/09/2003
Cuba: Jornalistas condenados a até 27 anos de prisão
 

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (www.cpj.org) está muito preocupado com os últimos acontecimentos envolvendo a prisão de jornalistas independentes cubanos. Segundo parentes, dois jornalistas presos, Manuel Vázquez Portal e Normando Hernández González, se uniram a outros dissidentes presos na Penitenciária de Boniato e se declararam em greve de fome.

A prisão de Boniato, onde os jornalistas estão encarcerados desde abril, está localizada na província oriental de Santiago de Cuba. Em medida que pode estar destinada a romper a greve de fome, Vázquez Portal foi transferido posteriormente para a prisão de Aguadores, também em Santiago de Cuba, segundo a família.

Desconhece-se o atual paradeiro de Hernández González, de acordo com sua esposa, que não conseguiu dos oficiais da penitenciária de Boniato informações sobre o marido depois do começo da greve de fome.

Soube-se da transferência de Vázquez Portal quando sua irmã, Xiomara Vázquez Portal, foi à sede do Departamento de Segurança do Estado (DSE) em Havana para informar-se sobre o estado do jornalista. Posteriormente, um funcionário da prisão de Aguadores confirmou a transferência a Yolanda Huerga Cedeño, mulher de Vázquez Portal.

A mulher de Hernández González, Yaraí Reyes, disse ao CPJ que visitou o marido pela última vez no dia 28 de agosto e que este dissera que se declararia em greve de fome. Quando Yaraí Reyes ligou para a prisão de Boniato os funcionários se negaram a dar informação. Ela desconhece o paradeiro atual do marido.

Os jornalistas, que têm sido mantidos em presídios de segurança máxima e são algemados a cada vez que saem das celas, denunciaram as más condições sanitárias, o atendimento médico inadequado, o isolamento a que são submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e à televisão. Também se queixaram de que os alimentos que recebem cheiram mal ou estão em mau estado.

Vázquez Portal foi condenado a 18 anos de privação de liberdade por violar a Lei 88 de Proteção da Independência Nacional e Econômica de Cuba, enquanto a pena de Hernández González foi de 25 anos de prisão por atuar contra a "independência ou a integridade territorial do Estado".

Os dois integram um grupo de três dezenas de  jornalistas independentes detidos como parte de uma campanha governamental contra a oposição e a imprensa independente no mês de março. Os julgamentos sumários dos jornalistas, que duraram um dia, se realizaram no começo de abril, a portas fechadas. Em 7 de abril, tribunais de toda a ilha ditaram penas de prisão para os jornalistas, que variam entre 14 e 27 anos.

Em 24 de abril último, a maioria dos jornalistas foram transferidos para presídios localizados a centenas de quilômetros de suas casas.

 

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